Na sessão virtual do Senado Federal desta segunda-feira (30), os parlamentares aprovaram o PL 1066/2020, medida que vai garantir o auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais durante três meses, em razão da pandemia do coronavírus. Os senadores aprovaram também o PL 786/2020, que estabelece a distribuição da merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas. A sessão marcou ainda a volta aos trabalhos da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que estava licenciada para tratamento de saúde.
Em discurso após a aprovação das propostas, Rose destacou que “a economia não é mais importante que o ser humano”. “Agora que todos nós vamos olhar a economia de uma forma diferente, nós estamos olhando o ser humano. A luta neste momento é para salvar as pessoas e mostrar que política se faz com sensibilidade (…). Este país não vai ser o mesmo, nós agora estamos conhecendo que tem que ter renda para os mais pobres”, apontou a senadora.
Durante sua manifestação, a parlamentar também criticou a atitude do presidente Jair Bolsonaro, que no domingo (29) saiu às ruas de Brasília e causou aglomerações. “Não tem nada parecido com que estamos vivendo. Parece que eu vi um filme. O presidente no meio da rua, a despeito do que todos os cientistas disseram, a despeito do próprio sentimento popular; [enquanto isso] o povo se protegendo”, lamentou.
Renda mínima – O auxílio aprovado pelo Senado representará um alívio financeiro para 100 milhões de trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus. O valor definido de R$ 600 vai beneficiar até dois membros de cada família – no total de R$ 1.200. Entre outros cidadãos, o benefício contemplará motoristas de aplicativo, taxistas, trabalhadores intermitentes inativos, empregadores informais e desempregados que já esgotaram o seguro-desemprego. Mães solteiras terão direito a receber R$ 1.200.
Para ter acesso ao auxílio, é necessário ser maior de idade, não ter emprego formal, ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar de até três salários mínimos. Além disso, exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da previdência ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo.
Homenagem – Após o fim da pandemia, a senadora Rose deve receber homenagem do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP). A sugestão foi do senador Major Olímpio (PSL-SP), também durante a sessão remota.
Rose foi a responsável por ter garantido junto ao Governo Federal a renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) de cinco fundações de apoio ao HC, considerado o maior complexo hospitalar da América Latina. O documento foi publicado em fevereiro pelo Ministério da Saúde e vai permitir o pleno funcionamento da unidade, que atende pacientes de todo o País. Agora, essas fundações estão legalizadas para continuar recebendo recursos do Governo Federal.
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