Opinião

DIREITO AO DIREITO   * Sérgio Carlos de Souza O tipo penal de omissão de socorro é um dos mais...

DIREITO AO DIREITO   * Rovena Roberta S. Locatelli Dias Quem nunca se deparou com a seguinte situação: ao promover...

DIREITO AO DIREITO   * Sérgio Carlos de Souza Acredito que quase todas as pessoas concordam que o deputado Daniel...

DIREITO AO DIREITO * Samuel Lourenço Kao Yien O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da resolução nº 909,...

DIREITO AO DIREITO   * Sérgio Carlos de Souza Definido por lei como o ato de matar alguém, o homicídio...

DIREITO AO DIREITO * Sérgio Carlos de Souza Os aplicativos, ou somente “apps”, invadiram a vida dos brasileiros. Finanças, redes...

DIREITO AO DIREITO * Samuel Lourenço Kao Yien Em agosto do ano de 2006 foi sancionada a Lei nº 11.340,...

DIREITO AO DIREITO   * Sérgio Carlos de Souza Em tempos difíceis é preciso estabelecer prioridades. Na vida empresarial a...

DIREITO AO DIREITO * Chrisciana Oliveira Mello Em decisão proferida no último dia 31 de março, na ADPF 828 (arguição...

OPINIÃO Roney Marcos Pavani *   Ponto prévio: a deposição do presidente João Goulart (1919-1976), ocorrida entre os dias 31...