O relator do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), definiu em R$ 1.210 o valor previsto para o salário mínimo no próximo ano. O número representa um aumento de 10,04% em relação aos R$ 1.100 vigentes em 2021. O reajuste, porém, apenas repõe a inflação acumulada no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador é usado como referência para o reajuste do salário mínimo. Na prática, portanto, não haverá aumento real, acima da inflação.
O novo valor aparece em relatório apresentado nesta segunda-feira (20) pelo deputado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. O relatório precisará passar pela comissão e, depois disso, pelo plenário.
Os 10,04% de aumento representam uma projeção para o INPC feita pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia em novembro. No documento divulgado nesta segunda-feira (20), porém, Leal cita uma projeção atualizada de 10,18% para o INPC. Se este for o porcentual a ser aplicado, o salário mínimo chegaria a R$ 1.212 em 2022.
Os R$ 1.210 são R$ 41,44 superiores aos R$ 1.169 estimados originalmente pelo governo na divulgação da proposta de Orçamento para 2022, em agosto deste ano. Desde então, a inflação acelerou.
Inflação levará mínimo a maior reajuste desde 2016
Se o reajuste de 10,04% do salário mínimo for confirmado, será o maior desde 2016.
Veja os valores dos últimos reajustes:
- 2021: 5,22% (R$ 1.100)
- 2020: 4,7% (R$ 1.045)
- 2019: 4,61% (R$ 998)
- 2018: 1,81% (R$ 954)
- 2017: 6,48% (R$ 937)
- 2016: 11,6% (R$ 880)
Aumento em 2021 ficou abaixo da inflação
Em 2021, o governo reajustou o salário mínimo abaixo da inflação, contrariando o que determina a Constituição. O INPC acumulado no ano anterior foi de 5,45%, acima dos 5,22% projetados pelo governo quando definiu o aumento.
Com isso, o valor ficou R$ 2 abaixo do que deveria, com impacto para trabalhadores e para quem recebe aposentadoria, seguro-desemprego e benefícios sociais.
Como o salário mínimo foi definido antes de sair a inflação consolidada do ano anterior, é normal ter havido uma diferença. O mesmo aconteceu em 2020, mas o governo corrigiu o valor antes da chegada de fevereiro, o que não aconteceu neste ano.
Os R$ 2 a menos permitiram que o governo deixasse de pagar um total de R$ 702 milhões em 2021, segundo cálculos da equipe econômica.
Em agosto, Bruno Funchal, então secretário especial do Tesouro e Orçamento, afirmou que os R$ 2 que não foram incorporados ao mínimo em 2021 poderiam ser incluídos no valor de 2022.
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