Elias de Lemos (Correio9)
Será apresentado, na Câmara Municipal de Nova Venécia, o projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício no município. A proibição se estende àqueles que causam explosão e, consequentemente, perturbação sonora. Se aprovado, a restrição será válida para todo o município, em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados.
A iniciativa é do vereador Josiel Santana, Biel da Farmácia, (PV), que destacou que a medida visa a proteção dos animais e de pessoas com hipersensibilidade auditiva, como os idosos, as crianças e os autistas, além de evitar acidentes e mutilações.
Na justificativa, o vereador ressalta que não se trata de proibir todo tipo de fogos, mas, apenas, os que produzem barulho. À reportagem do Correio9, ele citou exemplo de cidades que já adotaram a medida, como Curitiba e Vitória.
Pela primeira vez, Vitória terá queima de fogos “silenciosa” no Réveillon de 2020. O anúncio foi feito pelo prefeito, Luciano Rezende, no último sábado (14), através das redes sociais.
Em Nova Venécia, o projeto deve começar a tramitar na Câmara Municipal em janeiro de 2020. No entanto, antes disso o vereador quer debater o assunto com a comunidade.
Ele ressalta a competência do município para estabelecer o ordenamento municipal: “Buscando assim combater a poluição em qualquer de suas formas, no caso de poluição sonora, bem como de afetar a saúde das pessoas com hipersensibilidade, deverá o Município legislar sobre essa questão, haja vista os vários transtornos e agravos que se desencadeiam com a soltura desses fogos ou artefatos da mesma natureza”, escreveu na justificativa.
O impacto do barulho dos fogos em animais
Se para os humanos o som da explosão de fogos de artifício pode incomodar e assustar, para os animais os transtornos causados pelo barulho são, infinitamente, maiores, porque eles possuem ouvidos muito mais sensíveis a barulhos e ruídos.
O barulho dos fogos de artifício deixa os animais desesperados. Eles fogem, se machucam, têm ataques de pânicos, desmaios e alguns chegam até a falecer, tamanho é o estresse causado pelos ruídos dos fogos.
Mas, esse problema não afeta somente os pets. Aves ao redor dos locais onde há queima de fogos acabam abandonando seus ninhos e, muitas vezes, abandonando seus filhotes para fugir dos barulhos ensurdecedores.
A queima de fogos não atinge somente os animais domésticos. A zona urbana de Nova Venécia é habitada por várias espécies de pássaros como pardais, andorinhas, canários e araras, os quais são impactados diretamente pelas explosões.
Há, ainda, muitos locais afastados da zona urbana, onde o barulho chega, que são habitados por animais silvestres, que, também, sofrem com os impactos do barulho gerado pelos fogos de artifício.
A reportagem do Correio9 conversou com pessoas que têm animais em casa e elas opinaram sobre a proposta do vereador Biel da Farmácia. A técnica de enfermagem, Ireni Bonini, é favorável: “Tem que acabar com isso mesmo, é uma covardia fazer isso com os bichos. Eu tenho quatro cachorros em casa e eles se desesperam quando ouvem fogos. Sou totalmente a favor”.
Para Neuza Selia, o projeto deve ser aplaudido: “Eu bato palmas. A minha cadelinha quase morre. Faz dó de tanto que fica doida quando ouve. Vou aplaudir e dar um abraço nesse vereador. Eu também tenho horror a fogos e tenho uma vizinha que sempre passa mal quando ouve as explosões. Tomara que essa lei seja aprovada. Vai ser uma benção”.
A mesma opinião é compartilhada pelo estudante Renato Gusson que tem dois cães: “Eu apoio; eu tenho dois cachorros. Eles são medrosos e quando ouvem fogos ficam desesperados e fazem xixi pela casa toda. O barulho é um tormento para eles. Ainda mais nessas ocasiões de festa, incomoda muito, meus cachorros perdem o sossego e ficam correndo de um lado para o outro latindo, fazendo xixi e procurando esconderijo. Tomara que seja aprovado”.
Perigos
Um levantamento da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia aponta que 10% dos acidentes com fogos resultam em perda de algum dos membros superiores.
O manuseio inadequado de fogos de artifício levou à internação hospitalar mais de 5 mil pessoas entre 2008 e 2017, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.
O CFM alerta sobre os riscos de acidentes e queimaduras durante as festas juninas, eventos comemorativos e festas de fim de ano.
Os dados mostram que, nos últimos 21 anos, o Brasil registrou 218 mortes por acidentes com fogos de artifício, sendo 84 na Região Sudeste; 75 no Nordeste; 33 no Sul; e 26 no Centro-Oeste e no Norte. Além dos cerca de dez óbitos contabilizados todos os anos, a brincadeira pode provocar queimaduras, lesões com lacerações e cortes, amputações de membros, lesões de córnea ou perda da visão e lesões auditivas.
Ainda de acordo com o CFM, os serviços públicos de saúde registram uma média de 80 internações somente no mês de junho. Números do Sistema de Informação Hospitalar apontam que, nos últimos dez anos, 5.063 pessoas foram internadas para tratamento por acidentes com fogos de artifício. Na série analisada, o ano de 2014, quando o país sediou a Copa do Mundo, foi o que mais registrou acidentes.
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