O vereador Pedro Gonçalves (Podemos) fez uma solicitação ao presidente da Câmara Municipal de Nova Venécia para que seja implementado um programa para tornar o ambiente da Casa de Leis veneciana mais sustentável.
No memorando encaminhado, o parlamentar, que foi Secretário Municipal de Meio Ambiente entre novembro de 2017 e março de 2020, enumerou uma série de propostas que podem ser adotadas no âmbito da Câmara, como: implantação de conjunto para coleta seletiva com 4 cestos; destinação adequada de descartáveis recicláveis; campanha “ADOTE UMA CANECA”, visando a diminuição do uso de copos descartáveis usados no Legislativo; uso de lâmpadas com sensor de presença em áreas comuns do prédio; troca do sistema de alimentação por pilhas dos microfones do plenário pela eletricidade; ponto de coleta de lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias na Câmara para descarte pela população; priorizar, sempre que possível, a compra de materiais reciclados; realizar estudo sobre a possibilidade de substituição da compra de água em galões pela instalação de filtros elétricos; viabilizar meios para captação da água da chuva para o reaproveitamento nos serviços de limpeza; realizar estudos sobre a possibilidade de instalação de placas fotovoltaicas no terreno da Câmara Municipal; e implantar o programa “Câmara sem papel”, que prevê a digitalização de todos os documentos do Legislativo Municipal, desde sua fundação até hoje, e permitirá que, daqui para frente, todo o processo legislativo possa ser feito exclusivamente de forma eletrônica, sem o uso de papel.
“Essa consciência ecológica tem despertado uma preocupação com a maneira que os resíduos sólidos gerados pela sociedade como um todo tem sido gerenciada. Isso porque o manejo inadequado e o descarte irregular da significativa quantidade de rejeitos produzidos, provocam uma série de danos à saúde pública e ao meio ambiente”, disse Pedro.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal 12.305/10, representou um forte marco na luta pela preservação ambiental, pois atribuiu aos três entes da Federação – União, Estados e Municípios – e também ao Setor Privado e à coletividade, a responsabilidade pelo gerenciamento adequado dos resíduos produzidos. “Nesse sentido, a coleta seletiva configura a busca pela melhoria no aspecto atual de descarte de resíduos sólidos e reflete a consciência ecológica, caracterizada pela educação ambiental e pela preocupação com a qualidade de vida das presentes e futuras gerações”, falou o parlamentar.
“Considerando a expansão das dependências da Câmara Municipal de Nova Venécia, o robusto rol de servidores e vereadores que nela desempenham suas atividades e, consequentemente, a grande quantidade de material reciclável produzido pela Casa de Leis, é de suma pertinência a coleta seletiva desses resíduos, a fim de dar eficácia ao disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assumindo a responsabilidade incumbida ao Município no papel da proteção ao meio ambiente”, finalizou.
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