A Prefeitura de Boa Esperança e Governo do Estado realizarão nesta próxima quarta-feira (22), o Seminário “A Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Arrecadação Municipal”, a partir das 9 horas, no Centro de Referência de Assistência Social(Cras). O público alvo são prefeitos; vice-prefeitos, vereadores; secretários municipais de fazenda ou finanças; servidores técnicos na área de tributação, produtores rurais, associações, representantes do comércio local e outras instituições.
A programação contará com duas palestras, a primeira “A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal” será proferida pelo representante da Supervisão de Educação Tributária da SEFAZ, Professor Arthur Sérgio Rangel Viana. A segunda palestra será ministrada pelo Coordenador do Programa Estadual de Educação Tributária, o Auditor Fiscal da Receita Estadual Francisco Costa de Andrade, que abordará os mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e da importância do IPVA para o Município.
O Seminário tem por objetivo mostrar à sociedade local o impacto do Programa de Educação Tributária nas finanças do Município. A partir dessa ação inicial, será trabalhada a ideia do Projeto Consciência Tributária – A Força do Cidadão, nas escolas públicas e privadas, levando aos estudantes temas relacionados com cidadania e gestão publica.
Em especial, será discutido o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), no que diz respeito ao atendimento do produtor rural, bem como à orientação e auxílio quanto ao preenchimento das notas fiscais de produtor rural. Além dessas ações, o evento visa a implementação plena do Programa Municipal de Educação Tributária, responsável por ações como qualificação de professores e palestras para as comunidades, contadores e empresários, buscando a participação de todos os munícipes para o desenvolvimento da cidade.
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