A assinatura da Portaria ocorre quatro dias depois de uma vitória do Brasil na 67ª sessão plenária da Comissão Internacional da Baleia (CIB), em Florianópolis (SC). O Japão sugeriu a flexibilização das regras da caça comercial à baleia, mas a ideia foi rejeitada pela CIB. Ao todo, 41 países votaram contra a proposta, 27 a favor e dois se abstiveram. Para o secretário de Biodiversidade do MMA, José Pedro de Oliveira Costa, que assinou a portaria do DOU, essa foi uma das mais importantes reuniões da CIB para o país.
As baleias francas são cetáceos de grande tamanho, podendo atingir mais de 17 metros de comprimento nas fêmeas e pouco menos nos machos. O corpo é negro, arredondado e sem aleta dorsal. A cabeça ocupa quase um quarto do comprimento total, nela se destacam a grande curvatura da boca, que abriga, pendentes, cerca e 250 pares de cerdas da barbatana, ásperas e na sua maior extensão negro-oliváceas.
O ventre apresenta manchas brancas irregulares. As fêmeas adultas podem chegar a pesar mais de 60 toneladas; e os machos, 45 toneladas. A camada de gordura que reveste o corpo das baleias francas é notável, podendo chegar a 40cm de largura em alguns pontos. O “borrifo” das baleias francas é bastante característico, em forma de “V”, resultante do ar aquecido expelido muito rapidamente do pulmão.
A altura do borrifo pode atingir de 5 a 8 metros, sendo mais visível em dias frios e com pouco vento, e o som causado pela rápida expelida de ar pode ser ouvido muitas vezes a centenas de metros.
A mais marcante característica morfológica da espécie, entretanto, é o conjunto de calosidades que apresentam no alto e nas laterais da cabeça. São estruturas formadas por espessamentos naturais da pele que já nascem com o animal e são relativamente macias em fetos e filhotes recém-nascidos, mas se tornam mais rígidas com o crescimento do animal.
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