Governo sanciona lei para combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas do Espírito Santo
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na última quinta-feira (28), a Lei Nº 12.067, que institui a Política ...
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão ...
O PROJETO foi aprovado em sessão da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira. Foto: CMNV Foi ...
FABRICIO NORONHA, Bruno Zagoto, Maria Thereza Bosi e Carolina Ruas (Foto: Tayson Felix) Na manhã ...
MEDIDA também vale para os cuidadores não remunerados das pessoas com deficiência / Foto: Sejusc Amazonas ...
ESTABELECIMENTOS deverão divulgar direito das pacientes a acompanhante em consultas e exames. Foto: Reprodução Site CB ...
Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos ...
CONFORME a proposta, quem abandonar animal em via pública ou privada pode ter de pagar R$ ...
FORMAÇÃO empresarial, apoio a projetos e mais acesso a crédito estão entre objetivos da política. ...
Entrou em vigor, no Espírito Santo, o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos aos trabalhadores da educação da ...
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