Tag: Direitos

FIBROMIALGIA causa dores crônicas e atinge mais as mulheres / Foto: Freepik   O deputado Denninho ...

ESTABELECIMENTOS deverão divulgar direito das pacientes a acompanhante em consultas e exames. Foto: Reprodução Site CB ...

O PROJETO é de autoria da deputada Iriny Lopes (PT). Foto: Lucas S. Costa   Os ...

Entrou em vigor, no Espírito Santo, o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos aos trabalhadores da educação da ...

Os capixabas ganharam duas novas legislações que reforçam os direitos dos consumidores. Publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (28), as ...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (28) a Lei Complementar 1.021/2022, segundo a qual algumas ausências e licenças ...

VEREADOR Pedro Gonçalves (PODE). Foto: CMNV   A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta terça-feira ...

CONFORME a iniciativa, a contagem da licença passa a valer após a alta do bebê ou ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei (PL) para garantir o acesso ao ensino às crianças com até 5 anos ...

PROJETO da Subsecretaria Municipal de Segurança Pública “Cidadania no Ambiente Escolar” leva conscientização sobre direitos e ...