Os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES) e do Trabalho (MPT-ES) promovem, nesta terça-feira, 11 de julho, a partir das 10 horas, uma solenidade para marcar a inauguração da sede conjunta dos órgãos no município de São Mateus, no norte do Estado. Tanto a Procuradoria da República quanto a Procuradoria do Trabalho já estão funcionando no prédio localizado à Rua Coronel Constantino Cunha, 1345, Bairro de Fátima.
O compartilhamento de sede entre os ramos do Ministério Público da União foi firmado em agosto do ano passado, com a celebração de um termo de acordo de cooperação. A principal motivação desse termo foi o interesse recíproco na redução das despesas no custeio da manutenção básica das unidades do MPF e do MPT, haja vista a necessidade de ajuste orçamentário pelo contingenciamento imposto ao Ministério Público da União (MPU). Com isso, a economia para o MPU, em termos orçamentários, com a unificação do pagamento de aluguel, vigilância e outros serviços, chega a alcançar o valor de R$ 37 mil mensais.
O prazo de vigência do acordo de cooperação é indeterminado, e o contrato de locação do imóvel é de cinco anos. A ocupação do prédio – cuja área é de cerca de 500m² e fica localizado a 1,5km do centro da cidade, na mesma rua de outros órgãos públicos como a Justiça Eleitoral e a Federal – começou a ser feita pelo MPT e MPF, de forma conjunta, em 30 de agosto de 2016. No entanto, a reforma e adequação do prédio só foi finalizada recentemente.
A solenidade de inauguração da sede conjunta será presidida pelos procuradores-chefes do MPF/ES e do MPT-ES, Julio de Castilhos e Estanislau Tallon Bozi, respectivamente.
As unidades da PRM e da PTM em São Mateus atendem a vários municípios do Norte do Espírito Santo: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Vila Valério, Águia Branca, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros e São Mateus.
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