A vereadora Gleyciaria Bergamim (DEM) apresentou a indicação de um anteprojeto de lei sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia, durante seu pronunciamento na sessão desta semana.
A Associação Nacional de Equoterapia (ANDE) define a técnica como um método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação auxiliando no tratamento e na qualidade de vida de pessoas com deficiências e necessidades especiais. A equoterapia é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como método terapêutico.
Os benefícios da equoterapia são inúmeros: contribui para o desenvolvimento da força e tônus muscular, melhora as funções neurológicas e a postura, promove maior equilíbrio, percepção sensorial e memória do movimento praticado.
A proposta da vereadora é que o programa seja incorporado de modo efetivo à Secretaria Municipal de Saúde e que passe a constar no Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), investindo recursos para a área e na contratação de profissionais dedicados à equoterapia.
O projeto sugere ainda que os animais apreendidos pela prefeitura e que não forem retirados por seus proprietários dentro do prazo legal, sejam incorporados ao Programa Municipal de Equoterapia.
Ainda de acordo com o anteprojeto, a participação no Programa Municipal de Equoterapia está condicionada aos seguintes requisitos: encaminhamento médico, laudo de especialistas e cota disponibilizada conforme orçamento previsto das unidades administrativas da prefeitura.
De acordo com a justificativa da indicação, a equoterapia é imprescindível, pois “para as pessoas com deficiência, o cavalo torna-se uma experiência nova e um desafio estimulante, pois não percebe que está praticando a reabilitação. O simples fato de poder estar junto à natureza, respirando ar puro, com liberdade, sentindo as passadas harmoniosas do animal que transmite sensações ao praticante, nunca antes experimentadas, traz benefícios à saúde”.
“O anteprojeto está aberto à participação popular, as pessoas podem sugerir, comentar, trazer outras ideias que possam aperfeiçoar ainda mais a proposta”, afirmou Gleyciaria.
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