No dia de protestos pelo país, ministro Weintraub terá de explicar cortes na educação ao plenário da Câmara

PELA primeira vez na gestão Bolsonaro, um ministro é convocado – e não convidado – a prestar esclarecimentos ao plenário da Câmara – e não a uma comissão.

O MINISTRO da Educação Abraham Weintraub foi convocado pelos deputados.

 

Em uma derrota do governo Bolsonaro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 14, por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre os cortes nos orçamentos das universidades públicas e de instituições federais. Ele será ouvido nesta quarta-feira, 15, em comissão geral, no plenário da Casa.

O requerimento, apresentado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), da oposição ao governo, afirma que a medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), precisa ser explicada porque o país viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público que agora corre risco de ser interrompido.

Em suas redes sociais, Silva classificou a aprovação como “vitória histórica” contra o “desmonte da educação”. Segundo a assessoria da Câmara, apenas o Novo e o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, foram contrários ao pedido. Weintraub será ouvido no mesmo dia em que estão convocadas manifestações em todo o país para protestar contra os cortes.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a convocação tem o objetivo de adiar a votação de Medidas Provisórias (MPs), entre elas a que determina que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) permaneça no Ministério da Justiça, sob o comando de Sergio Moro. “Qual é a intenção real de se convocar ministro para ir ao plenário? Por que estão com medo de discutir as medidas provisórias? Por que insistem em tirar o Coaf do Moro?”, questionou a parlamentar.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que a convocação do ministro “não é agradável” e ressaltou a necessidade de reconstruir o diálogo com os partidos. “O ministro [da Educação] é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático”, comentou.

O requerimento aprovado nesta terça-feira é um duro golpe em Weintraub e no governo Bolsonaro porque esta é a primeira vez que um ministro é convocado a comparecer a uma sessão no plenário da Casa. A prática comum é os titulares das pastas serem convidados pelos parlamentares para ir a comissões e, nestes casos, podem até não comparecer – no caso da convocação, a presença é obrigatória.

Em março, Moro chegou a ser convocado para prestar esclarecimentos sobre o pacote anticrime e o decreto de Bolsonaro que facilitou a posse de armas na Comissão de Legislação Participativa da Casa, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da deputada Carla Zambelli e cancelou a convocação.

Protestos pelo país
Protestos em defesa da Educação estão previstos em todo o país nesta quarta-feira, 15. As manifestações são contrárias ao bloqueio de recursos. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), greves e atos foram convocados para os 26 estados do Brasil.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) afirmou, em nota oficial, que “em conjunto com diversos movimentos educacionais, convocou o dia 15 de Maio como o Dia Nacional em Defesa da Educação, em que em todos estados do Brasil estudantes, professores, trabalhadores e a sociedade em geral irão às ruas contra os cortes e perseguições às nossas universidades, institutos e escolas.”

Em Nova Venécia
Os protestos também estão previstos para ocorrer em Nova Venécia. Estudantes do Ifes do município e alunos da Escola Estadual Dom Daniel Comboni farão manifestações contra os cortes anunciados na educação. A concentração será às 15 horas (em frente à Escola Estadual) e vai percorrer ruas do Centro da cidade.

São esperados, também, para os protestos, alunos dos campus de Montanha e Barra de São Francisco (estudantes do Ifes) que se unirão aos venecianos em defesa dos investimentos federais.

COMENTE

Please enter your comment!
Please enter your name here