Idosos do ES podem ficar isentos de taxas da CNH
IDOSOS precisam renovar a CNH a cada três anos / Foto: Governo Federal Idosos com ...
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Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil para brasileiros
O PROCEDIMENTO pode ser feito em qualquer cidade e todos os mais de 7.700 cartórios estão ...
Projeto de deputado Bruno que considera estágio como experiência para concurso público vira lei estadual
BRUNO em clima descontraído com estudantes: proposta sancionada vale para o estágio curricular realizado pelos estudantes ...
Governador sanciona leis que aumenta prazo para pagamento do IPVA e formaliza adesão do ES ao Consórcio Brasil Verde
GOVERNADOR Renato Casagrande. Foto/Reprodução O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nesta sexta-feira (22), duas ...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores ...
Câmara de Nova Venécia aprova Projetos de Lei sobre atividades econômicas e escola em Tempo Integral
PROJETOS de autoria do prefeito André Fagundes foram aprovados pela Câmara Municipal - Foto CMNV ...
Entenda o que os pré-candidatos podem ou não fazer antes do início oficial da campanha eleitoral
O QUE pode ou não ser realizado antes da campanha eleitoral é regulamentado pela Lei das ...
Governador sanciona lei que amplia o leque de oportunidades para agroindústrias do Espírito Santo
LEI sancionada por Casagrande também estabelece que a agroindústria de pequeno porte pode contratar até cinco ...
Câmara de Nova Venécia aprova projeto que altera licença-paternidade de servidores municipais
A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou, nessa terça-feira (08), o Projeto de Lei Nº 22/2021, que altera, de cinco, ...
Dia do Estagiário: saiba os direitos e deveres do profissional em formação
O ESTÁGIO permite que parte do currículo de estudo seja desenvolvido em um ambiente de trabalho, ...
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