PL obriga notificação de grávida menor de 14
OBJETIVO da proposta é apurar suposta violência sexual contra crianças e adolescentes / Foto: Agência Brasil ...
Tag: Lei
Deputado propõe lei de inclusão para pessoas com deficiência que vivem no ES
PROPOSTA trata da inclusão social e garantia da cidadania para pessoas com deficiência. Uma lei ...
Câmara de Nova Venécia aprova projetos que beneficiam cidade e interior
A Câmara Municipal de Nova Venécia, na última Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (20), aprovou projetos que objetivam melhorias ...
Espírito Santo tem novas leis na área da saúde
NORMA proíbe cobrança adicional por consulta, exame e procedimentos já previstos em contrato / Foto: Freepik ...
Lei proíbe uso de animais em testes no ES
RECURSOS arrecadados com multas deverão ser revertidos para a causa animal, define texto - Imagem reprodução ...
Violência doméstica: vítimas terão prioridade em matrícula escolar
LEI assegura sigilo de documentos de beneficiados com medida / Imagem reprodução Os filhos de ...
Câmara de Nova Venécia aprova abertura de crédito destinado à Secretaria de Educação
PROJETO de lei foi votado e aprovado na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na terça-feira ...
Prevenção e tratamento do superendividamento agora é direito do consumidor
A LEI traz a obrigação de se avaliar a condição financeira do consumidor, antes da oferta ...
Nova lei obriga detalhar dívida no ato de cobrança
A LEI 11.320/2021 é fruto de proposta do deputado Luiz Durão e entrou em vigor nesta ...
Lei de Raquel Lessa estadualiza estrada entre São Gabriel e Águia Branca
DEPUTADA estadual Raquel Lessa. Foi aprovado nesta segunda-feira (21) o projeto de Lei 238/2021, da ...
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