É lei: mulher tem direito a acompanhante em consulta
ESTABELECIMENTOS deverão divulgar direito das pacientes a acompanhante em consultas e exames. Foto: Reprodução Site CB ...
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Projeto que tramita na Câmara quer reduzir para 16 anos a idade para tirar CNH
Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos ...
Maus-tratos aos animais: multa pode ficar mais alta no ES
CONFORME a proposta, quem abandonar animal em via pública ou privada pode ter de pagar R$ ...
Lei fortalece empreendedorismo negro no ES
FORMAÇÃO empresarial, apoio a projetos e mais acesso a crédito estão entre objetivos da política. ...
Lei garante meia-entrada para professores do ES
Entrou em vigor, no Espírito Santo, o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos aos trabalhadores da educação da ...
Lei põe fim aos fogos de artifício barulhentos no ES
FOGOS de artifício que causam barulho estão proibidos no ES. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Três ...
Duas novas leis reforçam direito do consumidor capixaba
Os capixabas ganharam duas novas legislações que reforçam os direitos dos consumidores. Publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (28), as ...
Lei assegura bônus integral a professor do ES afastado legalmente
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (28) a Lei Complementar 1.021/2022, segundo a qual algumas ausências e licenças ...
Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que ...
Proposta restringe distribuição de panfletos no ES
MEDIDA proposta por Gandini busca evitar danos aos veículos e contribuir para a limpeza das cidades ...
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