Lei garante meia-entrada para professores do ES
Entrou em vigor, no Espírito Santo, o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos aos trabalhadores da educação da ...
Tag: Direitos
Duas novas leis reforçam direito do consumidor capixaba
Os capixabas ganharam duas novas legislações que reforçam os direitos dos consumidores. Publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (28), as ...
Lei assegura bônus integral a professor do ES afastado legalmente
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (28) a Lei Complementar 1.021/2022, segundo a qual algumas ausências e licenças ...
Câmara de Nova Venécia aprova projeto de lei sobre direitos de pessoas com fibromialgia
VEREADOR Pedro Gonçalves (PODE). Foto: CMNV A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta terça-feira ...
PL regulamenta início da licença-maternidade de servidoras no ES
CONFORME a iniciativa, a contagem da licença passa a valer após a alta do bebê ou ...
Matéria que tramita na Ales quer garantir acesso à creche e pré-escola no ES
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei (PL) para garantir o acesso ao ensino às crianças com até 5 anos ...
Prefeitura de Jaguaré e Polícia Militar promovem conscientização de direitos e deveres nas escolas
PROJETO da Subsecretaria Municipal de Segurança Pública “Cidadania no Ambiente Escolar” leva conscientização sobre direitos e ...
Em decisão histórica, STF obriga municípios a garantir vagas em creches
MUNICÍPIOS não podem negar matrícula dizendo que há indisponibilidade de vagas. Foto/Reprodução Em consenso, o ...
Hospital do ES é condenado após impedir pai de entrar em sala de parto
O juiz da 2ª Vara Cível de Itapemirim condenou um hospital que impediu o pai de acompanhar o parto do ...
Câmara dos Deputados aprova projeto que acaba com as saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que extingue as saídas temporárias dos presos durante os feriados. ...
RECENTES
Rua Aymorés, 243 – Bairro Filomena
Nova Venécia – ES