Após a leitura, na sessão ordinaria desta terça-feira (16), começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 357/2023, com as diretrizes para a elaboração do Orçamento estadual para o próximo ano. De iniciativa do Executivo, a proposta estima receitas e despesas totais de R$ 22,8 bilhões. Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente, a receita total prevista é superior em R$ 518 milhões e a despesa aumentou R$ 1,9 bilhão.
A matéria foi encaminhada à Comissão de Finanças, responsável por elaborar parecer. O cronograma de análise da peça orçamentária é definido por esse colegiado, que deve se reunir nesta quarta-feira (17). Entre as datas do calendário está o prazo para que os deputados estaduais apresentem emendas ao projeto.
Durante a leitura do PL na sessão desta terça, o presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), comentou sobre reunião do Colégio de Líderes, realizada mais cedo, para tratar de questões que envolvem o Orçamento do Estado. “Tivemos a oportunidade de fazer uma explanação, pela nossa Diretoria de Finanças, que colocou a necessidade de um trabalho com mais profundidade, feito a partir de agora pela Comissão de Finanças, que vai avaliar esse guarda-chuva, chamado de LDO, para que esse guarda-chuva tenha a condição necessária de discutirmos logo após, quando chegar aqui, (após) aprovada a LDO, a tramitação da LOA, que é a Lei Orçamentária Anual”, informou.
O presidente apontou a importância do debate realizado pelo colegiado formado pelas lideranças partidárias. “Esse é o trabalho da Assembleia Legislativa, que se reúne constantemente através do Colégio de Líderes, pautado por temas que são importantes para a população do Espírito Santo”, frizou Santos.
Reunião
Durante a reunião, foram apresentadas diversas informações relevantes para embasar a discussão sobre a LDO, como o histórico do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) dos últimos meses.
O IPCA é um indicador que mede a inflação oficial do país e tem impacto direto no planejamento do Orçamento estadual. O acompanhamento desse histórico permite uma análise mais precisa das tendências econômicas e auxilia na projeção de gastos futuros.
Com base no último índice acumulado do IPCA, referente a abril de 2023, foi realizada uma estimativa do Orçamento para o próximo ano. Essa estimativa leva em consideração o comportamento da inflação e busca garantir a adequação dos recursos às necessidades do estado.
“Com base nessas discussões, os parlamentares poderão apresentar emendas, propor ajustes e contribuir para a construção de um Orçamento que atenda às demandas da população e promova o desenvolvimento do estado”, declarou Marcelo Santos.
Outro ponto abordado durante a reunião foi a expectativa de despesa para o ano de 2024, com base nas informações atuais. Essa projeção permite uma visão preliminar das demandas e dos recursos necessários para o funcionamento adequado dos serviços públicos. Com essa estimativa, é possível planejar e tomar decisões mais fundamentadas.
O deputado Marcelo Santos ressaltou a importância de discutir o orçamento do estado, pois ele terá um impacto direto na vida de todos os capixabas. “O diálogo e a construção conjunta são fundamentais para garantir um Espírito Santo mais justo e igualitário”, ressaltou o presidente do Poder Legislativo.
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