Mais de 200 pessoas estiveram presentes na Audiência Pública do Orçamento 2018, em Boa Esperança

Seu Vicente Antônio de Carvalho, de 79 anos, saiu do Distrito de Cruzeiro, em Boa Esperança, no Norte do Espírito Santo, na tarde desta quinta-feira (20), para juntar-se às mais de 200 pessoas que participaram da primeira Audiência Pública presencial para a elaboração do Orçamento Anual do Estado de 2018, realizada na cidade da Região Norte capixaba.

CONTINUA

No encontro, estavam presentes autoridades públicas – entre as quais, o vice-governador César Colnago. Esse é o primeiro, de uma série de cinco encontros, que serão realizados pelo Governo. O segundo acontece nesta sexta-feira (21), no Centro de Eventos de São Gabriel da Palha, na Região Centro-Oeste do Espírito Santo.

Em Boa Esperança, a audiência envolveu 16 municípios que compõem as microrregiões Noroeste e Nordeste do Estado. No local, cidadãos como o produtor rural Vicente de Carvalho puderam não só registrar suas sugestões para que a administração pública solucione desafios nas mais variadas áreas, mas também interagir com secretários de Economia e Planejamento, Transportes e Obras Públicas e Meio Ambiente, de Agricultura, além de técnicos de outras áreas do Governo.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destacou a importância da participação da população, ajudando o Governo a elaborar o Orçamento Anual do Estado. Ele explicou que o orçamento é um instrumento de planejamento que “deve estar alinhado com o que a sociedade espera dos governos, considerando as limitações financeiras e de recursos humanos existentes”.

Regis Mattos ressaltou que ninguém melhor do que os cidadãos para dizer o que é importante para a região onde moram. Ele frisou que a elaboração do Orçamento Anual é um trabalho coletivo, e também falou sobre os sinais de melhora na economia do país e do Estado. “Que com nosso trabalho, realizado de forma responsável, possamos ajudar o Espírito Santo a sair na frente nesse processo de recuperação do Brasil, e que nosso Estado possa continuar como exemplo para o país”, disse ele.

O vice-governador, César Colnago, lembrou que o Governo do Espírito Santo, mesmo com a forte crise econômica registrada no país, com grande impacto sobre a arrecadação do Estado, vem pagando servidores e fornecedores em dia, mantendo serviços essenciais, especialmente os de Saúde, Segurança e Educação, funcionando regularmente, e realizando projetos inovadores, como Escola Viva e o Ocupação Social, além de obras de infraestrutura.

CONTINUA

Os participantes da audiência, em Boa esperança, também puderam se informar sobre a conjuntura econômica do Estado e da sua região, durante apresentação de dados pela diretora de Estudos e Pesquisas do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Ana Carolina Giuberti. Esses dados mostram que o pior da crise já passou, mas que o processo de reversão ainda se dá de forma lenta.

Demandas

Para a professora Silvani Ramos Mattusoch, que participou da Audiência Pública em Boa Esperança, é necessário que o Estado e município melhorem o padrão do ensino e valorizem os profissionais de Educação. Ela também reivindicou investimentos em Segurança, para a redução da criminalidade.

Já seu Vicente de Carvalho, que mora em Boa Esperança desde 1995, pediu que a delegacia de Polícia da região seja reformada, e que seja concluída a ligação rodoviária com a BR 101 Norte.

Investimentos na área de Turismo foram reivindicados pelo servidor público Luiz Eduardo Quinelato Santos, 19 anos. “Temos muitos atrativos turísticos aqui, como a Pedra do Elefante, e precisamos de capacitação profissional nessa área. Aqui também precisamos da implantação de equipamentos culturais, esportivos e de lazer”, reivindicou Luiz Eduardo.

Também participaram do encontro presencial pescadores ligados à Associação de Pescadores, Marisqueiros e Catadores de Caranguejo de Conceição da Barra, que reivindicaram obras de fixação da foz do Rio Cricaré, para resolver o problema da salinidade da água e garantir condições de trabalho.

Mais propostas

Desde o dia 3 deste mês está no ar o site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), permitindo que a população participe das audiências por meio digital. No comparativo entre os primeiros 15 dias de funcionamento do site, neste ano, com o mesmo período do ano passado, o número de propostas já era 36% maior.

Desenvolvido com versão mobile, o site pode ser acessado facilmente pela população, por meio de computadores, smartphones e tablets, e ficará disponível para acesso até o dia 2 de agosto, às 18 horas.

O site Orçamento em Rede traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública. É fácil participar: após escolher o tema, basta destacar um desafio e enviar uma sugestão de resolução.

Subsecretário de Orçamento da SEP, Márcio Bastos Medeiros ressalta a importância que o Governo do Espírito Santo dá ao diálogo com a população. “A sociedade está a cada dia mais crítica e atuante, e o Governo, acompanhando o processo evolutivo da comunicação, favorece ainda mais a participação dos cidadãos com o site Orçamento em Rede”, explica ele.

Lei Orçamentária

Técnicos da Secretaria de Planejamento vão elaborar um relatório com as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas, e essa contribuição ajudará na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser votada, posteriormente, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.

A LOA é instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.