
Elias de Lemos (Correio9)
Foi inaugurado no mês de setembro o “Núcleo Margaridas Noroeste Nova Venécia”. Trata-se de um centro de referência de atendimento às mulheres em situação de violência. O serviço é um braço ligado à Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo (SEDH), em execução por meio de parceria com o Instituto Gênesis.
Além de Nova Venécia, o Núcleo vai atender a mais seis cidades: Vila Pavão, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Águia Branca e Mantenópolis. Nova Venécia foi escolhida como sede da instituição por ter o maior índice de violência contra a mulher entre as cidades atendidas. Apenas no ano de 2019 foram registrados 332 casos de violência doméstica em Nova Venécia, quase um caso a cada dia, fora aqueles que não chegaram ao conhecimento das autoridades.
O Correio9 foi conhecer o local e conversou com parte da equipe. O trabalho busca contribuir para a erradicação de toda a forma de violência contra as mulheres, bem como, para o resgate e fortalecimento da cidadania através da ampliação da rede de serviços especializados em atendimento às mulheres que vivem situações de violência.
O Núcleo Margaridas é mais um complemento da rede de instituições de enfrentamento da violência, os outros são o CREAS, CRAS, CAPS, Ministério Público (MP), a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) e a Defensoria Pública, além de outras. O CREAS, por exemplo é uma rede de abrangência municipal, neste sentido o Núcleo Margaridas não substitui as demais, ele soma-se ao enfrentamento.
Mulheres em situação de violência ou relacionamentos abusivos podem procurar o núcleo voluntariamente ou serem encaminhadas por outros órgãos de atendimento. Trata-se de uma instituição de acolhimento e assistência com profissionais especializados no tema. A equipe técnica é formada por três pessoas, sendo uma assistente social, uma advogada e uma psicóloga.
A sede do núcleo foi escolhida cuidadosamente, ele se situa em uma rua sem trânsito intenso de veículos, portanto, um lugar discreto.
Ao chegar, a mulher é acolhida e orientada sobre sua situação e seus direitos. Para isso o núcleo conta com uma psicóloga, uma advogada e uma assistente social. Além do atendimento a situações de violência explícita, a entidade realiza um trabalho de prevenção com palestras e outras formas de esclarecimento sobre violência doméstica.
A advogada do Núcleo, Suany Lima, esclareceu que a prática mais comum é a doméstica. No entanto, ela acontece de várias formas, como, por exemplo, violência sexual, patrimonial, moral, injúria, humilhação, xingamentos, psicológica e violência física. “Muitas vezes a mulher sofre violência e não se dá conta disso. Por exemplo, quando o homem controla o dinheiro dela e outros tipos de abusos. Violência não é só física”, explicou ela. Suany acrescenta que o público alvo é no âmbito da Lei Maria da Penha.
A psicóloga do núcleo, Fernanda Gonçalves Crispim, explicou que o local foi adaptado para que as mulheres se sintam acolhidas e com segurança: “Quem vive esse tipo de situação chega aqui em um momento de muita fragilidade. Se sentem constrangidas, envergonhadas e com baixa autoestima e nós procuramos fazer com que elas não se sintam culpadas. Uma pessoa que vive situação de dependência emocional precisa de assistência”, explicou Fernanda.
Suany explicou que a violência tem maior incidência na periferia, mas ela não escolhe classe social, “mulheres de todas as classes sociais passam por isso”, disse.
ATENDIMENTO
O protocolo de acolhimento é dividido em etapas, sendo primeiramente o atendimento psicossocial, feito pela assistente social e uma psicóloga. A partir daí, dependendo da situação e das necessidades, é feito um plano específico. Além do acolhimento inicial, a mulher recebe aconselhamento em momento de necessidade. Isso porque as demandas são individuais, ou seja, cada caso é diferente do outro, portanto, com ações específicas.
O Núcleo atua de forma articulada com outros órgãos de atendimento. Neste sentido, a equipe orienta, colhe as informações, digitaliza os documentos e produz um relatório técnico; se houver necessidade de encaminhamento para outro órgão as informações são enviadas digitalmente. Suany e Fernanda explicam que isso é importante para que a mulher não tenha necessidade de ficar repetindo a história, e com isso ficar revivenciando a dor.
Além disso, todo o assunto é tratado de forma extremamente confidencial para não expor nenhuma vítima de violência. “Nem todos os casos são passíveis de notificação, por exemplo, a mulher vem e relata que sofre agressões verbais, o marido ‘trancou’ o cartão de crédito dela ou ele tem uma amante. Ela não pode ser obrigada a notificar e nem denunciar. Desse modo, a decisão é dela e nós precisamos respeitar os direitos dela”.
Suany frisa que o local é um ambiente acolhedor com pessoas acolhedoras: “Todos os profissionais que atuam aqui estão preparados para lidar com cada situação. Contamos com uma vigia armada lá na frente, a auxiliar de serviços gerais, o motorista; todos, quem tiver aqui ou ser o primeiro abordado saberá fazer o acolhimento. Toda a equipe está treinada para atender. É um atendimento humanizado”.

Ela explicou que ao receber uma vítima de violência é preciso deixá-la à vontade para que se sinta amparada. “É não ficar fazendo perguntas, oferecer um copo d´água, um café, um pedaço de bolo e não ficar especulando sobre a vida dela. Não olhar para ela como uma pobre coitada; pois, ela é uma vítima que vem em busca de amparo e é nosso trabalho ajudá-la a viver dignamente. Ela não é culpada, não há justificativa para o injustificável”.
POR QUE MARGARIDAS?
O nome do Núcleo é uma homenagem a Margarida Maria Alves, ativista, trabalhadora rural e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba.
Ela foi assassinada em 1983 em um crime de mando e inspirou a criação da “Marcha das Margaridas”.
A unidade de Nova Venécia é o 6º Núcleo criado no Espírito Santo; serão dez no total.
O Núcleo Margaridas realiza atendimento nas seguintes regiões: Central Serrana, que fica em Santa Maria de Jetibá; Sudoeste Serrana, em Afonso Cláudio; Centro Oeste, Colatina; Caparaó, situado em Alegre; Noroeste inaugurado recentemente em Nova Venécia, e Litoral Sul, localizado em Anchieta.
Suany e Fernanda destacaram que o município de Nova Venécia tem sido parceiro do Núcleo. “Visitamos várias secretarias da Prefeitura e temos sido muito bem recebidas. Na inauguração, o prefeito André Fagundes não pode participar, mas enviou um representante no lugar dele.
NÚCLEO MARGARIDAS
O Núcleo funciona de segunda à sexta-feira das 7h30 às 17h e não fecha para almoço.
Endereço: Rua Delma, nº 21, no Bairro Margareth, ao lado da Fisioclin (em frente ao Cidade Hotel).
Telefone: (27) 3750-0996
Celular: (27) 99284-8425
E-mail: [email protected]
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