A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) concluiu a série de Consultas Públicas Regionais para apresentar à sociedade capixaba os resultados do Diagnóstico dos Recursos Hídricos. O estudo traz um amplo panorama da situação da água no Espírito Santo, com informações e dados essenciais para a formulação dos programas e projetos que farão parte do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES), que vem sendo elaborado desde janeiro pelo Governo do Estado. Foram realizadas quatro Consultas nas regiões Central (Cariacica), Sul (Guaçuí), Norte (São Mateus) e da bacia do Rio Doce (Colatina).
A última Consulta ocorreu na noite desta quarta-feira (20/09), em Colatina. O resultado do Diagnóstico foi apresentado e discutido com usuários de água e representantes da sociedade organizada e do poder público, além da população de um modo geral. Durante os eventos, os participantes puderam contribuir com sugestões, críticas e demandas que serão levadas em consideração na consolidação do estudo técnico que irá trazer a radiografia da situação atual da água no Espírito Santo.
As Consultas fazem parte do processo de elaboração do PERH|ES, instrumento que irá estabelecer diretrizes para a gestão da água no Estado nos próximos 20 anos, além de orientar ações, políticas e programas voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, tendo em vista a disponibilidade hídrica em cada uma das bacias capixabas. Vale lembrar que a população também pode apresentar contribuições ao Diagnóstico e ao PERH|ES no site: www.perh.es.gov.br, onde também é possível conferir a íntegra do estudo, bem como o andamento do processo de construção do Plano.
Diagnóstico
O Diagnóstico apontou que o Espírito Santo possui uma considerável vulnerabilidade hídrica, relacionada tanto à quantidade quanto à qualidade de água, que afeta potencialmente a produção econômica estadual. E que esse cenário exige a adoção de uma série de ações para aumentar a segurança hídrica e garantir o desenvolvimento sustentável nos próximos anos. O estudo reúne dados relacionados à evolução populacional, problemas ambientais diversos, uso e ocupação do solo, aspectos sociais, econômicos e históricos, tipos de usos da água, vazões demandadas, dentre outros.
O levantamento foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água. Também foram identificadas as regiões com maiores índices de erosão, produção de sedimentos, cheias e secas, caracterizando a vulnerabilidade de cada bacia hidrográfica quanto à ocorrência de eventos climáticos críticos.
Foram elencados, ainda, desafios relacionados a investimentos em infraestrutura hídrica, tanto para aumentar a disponibilidade de água em bacias críticas quanto para reduzir o lançamento de cargas poluentes que venham comprometer a qualidade de água. Entre as orientações estão a construção de reservatórios de regularização; a transposição hídrica interbacias; a ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e a adequação da disposição de esgotos pós-tratamento.
Consultas Públicas
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, destacou que as apresentações feitas durante as Consultas Públicas foram esclarecedoras e estão dentro das expectativas em relação ao cenário vivido atualmente pelos capixabas. “Temos algumas regiões mais críticas em relação à disponibilidade e demanda de água. O PERH|ES está nos ajudando a pensar as ações mais efetivas para que possamos fortalecer nossa infraestrutura hídrica e apontar as melhores políticas públicas para aumentarmos tanto a qualidade quanto a quantidade de nossa água”, afirmou.
O diretor-presidente da Agerh, Leonardo Deptulski, ressaltou que os próximos passos na construção do PERH|ES são o prognóstico e a construção de cenários. ”Nessas etapas do PERH|ES vamos continuar a trabalhar de forma participativa, porque esse contato direto com os diversos setores da sociedade e com a população tem sido muito importante para enriquecer o debate e para que o Plano seja o mais próximo possível da realidade dos capixabas. Tenho certeza de que estamos construindo um instrumento fundamental para que o desenvolvimento do Espírito Santo aconteça de maneira sustentável”, destacou.
PERH|ES
A elaboração do PERH|ES é coordenada pela Agerh, com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). A Nippon Koei é referência internacional em engenharia com especialização em Serviços de Consultoria. A COBRAPE, com sede em São Paulo, possui mais de 400 projetos executados em todo o Brasil, boa parte dos quais voltados para os recursos hídricos.
A expectativa é que o PERH|ES seja concluído em julho do ano que vem. O Plano vem sendo construído a partir de uma consistente base técnica e conta com a ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, o que proporciona a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o planejamento estratégico se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Estado.
A coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim, destaca que a participação da sociedade tem sido importante para aprimorar o estudo do Diagnóstico. “Vamos consolidar o Diagnóstico a partir das demandas e contribuições que foram recebidas durante as Consultas Públicas e através do site do PERH|ES. A partir daí, vamos elaborar os cenários, onde iremos projetar o que irá acontecer se não fizermos nada e o que pode acontecer em um cenário muito otimista, ou seja, se conseguirmos resolver todos os problemas que temos hoje. A partir daí será definido o cenário de referência, que consiste naquilo que desejamos alcançar em um horizonte de 20 anos”, ressalta.
A coordenadora enfatiza, ainda, que o PERH|ES não é um plano de Governo, mas sim de toda a sociedade. “É um instrumento que pertence à sociedade e que, necessariamente, precisa ser construído de forma coletiva. Por isso, a participação de todos é de extrema importância para que o Plano tenha legitimidade e possa ser colocado em prática de maneira efetiva”.
Comente este post