O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que rejeitou o pedido feito por Roberto e Erasmo Carlos para recuperar a posse de 72 músicas, entre as quais clássicos como “Namoradinha de um amigo meu”, “É preciso saber viver” e “Se você pensa”.
Em 2019, Roberto e Erasmo entraram na Justiça contra a editora Fermata pedindo a rescisão de contratos assinados entre 1964 e 1987. Eles argumentaram que nunca tiveram a intenção de ceder à editora os direitos autorais, mas apenas dado o direito de exploração e de gestão comercial das obras.
Segundo a defesa de Roberto e Erasmo apresentada à Justiça, eles não pretendiam, em momento algum, “vender'” suas obras, mas apenas “licenciar” a uma empresa especializada a administração de parte do repertório, “com vistas a potencializar os benefícios econômicos de suas criações”.
A dupla, no entanto, não conseguiu convencer a Justiça e perdeu o processo em primeira instância. Recuperou apenas a posse de uma única canção: “Preciso urgentemente encontrar um amigo”. Neste caso, o juiz Rodrigo Ramos considerou que o contrato era diferente e que não houve a cessão dos direitos, mas apenas permissão para a sua exploração comercial.
Roberto e Erasmo recorreram, então, da decisão ao Tribunal de Justiça, mas, em acórdão publicado na sexta-feira (19 de novembro), os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado decidiram que os músicos não têm mesmo razão. Segundo eles, está muito claro nos contratos que houve, sim, a transferência dos direitos autorais para a editora.
Ou seja, a Fermata é a proprietária das 72 músicas, embora continue com a obrigação de pagar um percentual sobre os rendimentos obtidos a Roberto e Erasmo.
Os músicos ainda podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Veja abaixo quais músicas não pertencem mais a Roberto e Erasmo Carlos:
– A Bronca da Galinha
– A Tristeza do Pinduca
– A Volta
– Allting Forandras Utom Varens ( versão)
– Alô Benzinho
– Canção de Enganar o Coração
– Champagne (Namoradinha de um Amigo Meu)
– Coqueiro Verde
– Deixe-me Outro Dia, Menos Hoje
– Dejame Otro Dia
– Desamarre Meu Coração
– Dizem que um Homem Não Pode Chorar (versão)
– Du Bist Die Sonne in Meinem Augen
– É Difícil Amar na Minha Idade – É Duro ser Estátua
– E Por Isso Estou Aqui
– É Preciso Saber Viver
– Edifício Carinho
– El Regreso (versão da obra a volta)
– Ela é Boa – Emoção
– Enamorado de La Novia de Un Amigo Mio (versão)
– Es Preciso Saber Vivir (versão)
– Estoy Enamorado de Ti (versão)
– Estou Apaixonado por Você
– Gotta Love Feeling (versão)
– I’ll Just Sit Here (versão)
– Lo Mi Sento Abbandonato (versão) 1966
– Johnny Furacão – Láppuntamento
– La Donna de um Amico Mio
– La Enamorada de Un Amigo Mio (versão)
– Largo Tudo e Venho te Buscar
– Le Rendez-Vous (versão)
– Lo Importante Es Saber Vivir
– Lucinha
– Meu Primeiro Amor
– Milhões de Vezes
– My Existence (versão)
– Namoradinha de Um Amigo Meu
– Não Adianta mais Ficar me Esperando
– Não Adianta Nada – Não é Papo para Mim
– Não Quero Mais Saber de Mim
– Necesito llamar se Atencion (versão)
– O Dono da Bola – Muro de Berlim
– Papai Noel Apanhou um Resfriado
– Peço a Palavra
– Preciso Chamar sua Atenção
– Preciso Encontrar um Amigo
– Promessa
– Promessa (versão)
– Que Bobo Fui
– Se Você Pensa
– Sentado à Beira do Caminho
– Sentado a la Vera del Camino (versão)
– Sentado a la Vera del Camino (outra versão)
– Se tu Piensas – Sitting in this Ugly Road (versão)
– Sou Feliz com Mamãe
– Telefonema
– Tenho Raiva do Mundo
– Todo Mundo Está Falando (versão)
– Tomodachi no Koibito (versão)
– Você Sabe que Eu Não Volto Outra Vez
– Você Tem que Mudar Meu Bem
– Você Vai Perder seu Bem
– Vou Deixar
– Vou Fechar a Porta
– Vou ficar Nú para Chamar sua Atenção
– Vou Recomeçar
Comente este post