Supremo Tribunal Federal defende os direitos dos pacientes
Em 25 de setembro de 2024, o STF decidiu por unanimidade que pacientes adultos e capazes têm o direito de ...
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STF decidirá se Testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de ...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso ...
STF acata decisão da Ales e emite alvará de soltura de Assumção
STF acata decisão da Ales e emite alvará de soltura do deputado Capitão Assumção / Foto: ...
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização ...
Soltura automática? O que pode acontecer com presos se STF liberar porte de drogas
O CRIME de porte para consumo já não é punido com pena de prisão no país ...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O ...
STF determina que União restitua lucros de royalties ao Espírito Santo
Acatando uma ação proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, ...
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu ...
Ministro Barroso, do STF, determina que Senado instale CPI da Pandemia
MINISTRO Luís Roberto Barroso. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou ...
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