Proposta de deputado quer coibir maus-tratos aos animais no ES
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 439/2022, que determina aos estabelecimentos veterinários a comunicação à ...
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Advogado lista 5 das principais violações dos direitos das crianças
SIDERSON Vitorino, advogado criminalista, defende que é necessário esforço da sociedade para que seja cumprido integralmente ...
Prefeito André Fagundes sanciona nova Lei de Abertura dos Polos Industriais de Nova Venécia
NOVOS tempos para o desenvolvimento econômico do município - Foto: PMNV Na última segunda-feira (16) ...
Projetos de Majeski que favorecem idosos e pessoas com deficiência viram leis
DEPUTADO estadual Sergio Majeski (PSDB) - Foto: Lucas Costa/Ales Mais dois projetos de autoria do ...
Lei obriga climatização de sala de aula em escolas públicas estaduais no ES
TEMPERATURA nas unidades de ensino deve ser mantida entre 20°C e 23°C / Foto: Sedu/Governo do ...
É lei: laudo de autismo tem prazo indeterminado no ES
LAUDOS e perícias médicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), emitidos por médicos especialistas ...
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação de um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio ...
Experiência do Espírito Santo na aplicação da Lei Anticorrupção é apresentada em evento nacional
O ESPÍRITO SANTO é referência no País em efetividade na aplicação da Lei Anticorrupção. A ...
Senado aprova “Lei Aldir Blanc 2”, que prevê R$ 3 bi anuais até 2027 para cultura
PROPOSTAS de repasse ao setor cultural levam nome do cantor e compositor Aldir Blanc Facebook/Reprodução ...
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
O Senado aprovou ontem (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou ...
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