Tag: Lei

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 08/2025, que proíbe a ...

PRESIDENTE da Câmara Municipal, vereador Victor Cremasco (DC). Foto: CMNV O presidente da Câmara Municipal de ...

PRESIDENTE da Câmara Municipal, Victor Cremasco (DC). Foto: CMNV   O presidente da Câmara de Vereadores ...

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso ...

O PROJETO DE LEI é de autoria do vereador Damião Bonomette (PRD). Foto: CMNV   A ...

  O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na última quinta-feira (28), a Lei Nº 12.067, que institui a Política ...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão ...

O PROJETO foi aprovado em sessão da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira. Foto: CMNV   Foi ...

FABRICIO NORONHA, Bruno Zagoto, Maria Thereza Bosi e Carolina Ruas (Foto: Tayson Felix)   Na manhã ...

MEDIDA também vale para os cuidadores não remunerados das pessoas com deficiência / Foto: Sejusc Amazonas ...