Demissão por justa causa por recusa a tomar vacina
COLUNA DIREITO AO DIREITO * Sérgio Carlos de Souza Está tendo grande repercussão a manifestação do Ministério Público do Trabalho ...
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Banco de horas e falta ao trabalho para consulta médica
DIREITO AO DIREITO * Sérgio Carlos de Souza O banco de horas das empresas funciona como um regime compensatório, ...
É possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão?
COLUNA DIREITO AO DIREITO * David Roque Dias Imagine a seguinte situação: um homem manteve simultâneas e prolongadas relações ...
É inconstitucional a constrição extrajudicial de bens do contribuinte devedor
DIREITO AO DIREITO * Mariana Martins Barros Em julgamento realizado na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal – STF, declarou ...
Os problemas do uso indevido de smartphones e aplicativos no ambiente de trabalho
COLUNA DIREITO AO DIREITO * Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman Não é de hoje que, como ...
O salário pode ser penhorado por dívidas?
COLUNA DIREITO AO DIREITO * Sérgio Carlos de Souza A lei diz que o salário é impenhorável, isto é, ...
O registro da especialidade médica junto ao Conselho Regional de Medicina é obrigatório?
COLUNA DIREITO AO DIREITO Marcello Gonçalves Freire A resposta é: DEPENDE!! O registro da especialidade não é obrigatório caso ...
Negociação de débitos fiscais na recuperação judicial
COLUNA DIREITO AO DIREITO Mariana Martins Barros O Senado aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei (PL) nº ...
A empresa pode proibir relacionamento amoroso entre empregados?
COLUNA DIREITO AO DIREITO * Rodrigo Silva Mello e Roberta Conti R. Caliman Não é novidade para nós que ...
DIREITO AO DIREITO – Cuidado com a imagem da sua empresa!
COLUNA DIREITO AO DIREITO * Sérgio Carlos de Souza Em tempos difíceis é preciso estabelecer prioridades. Na vida empresarial ...
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