O direito em caso de morte por embriaguez ao volante
DIREITO AO DIREITO * Sérgio Carlos de Souza Definido por lei como o ato de matar alguém, o homicídio ...
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Indenização por fraude em aplicativos
DIREITO AO DIREITO * Sérgio Carlos de Souza Os aplicativos, ou somente “apps”, invadiram a vida dos brasileiros. Finanças, redes ...
Desistência da mulher no processo de violência doméstica
DIREITO AO DIREITO * Samuel Lourenço Kao Yien Em agosto do ano de 2006 foi sancionada a Lei nº 11.340, ...
Cuidado com a imagem da sua empresa!
DIREITO AO DIREITO * Sérgio Carlos de Souza Em tempos difíceis é preciso estabelecer prioridades. Na vida empresarial a ...
A nova prorrogação da suspensão dos despejos e os impactos nas relações locatícias
DIREITO AO DIREITO * Chrisciana Oliveira Mello Em decisão proferida no último dia 31 de março, na ADPF 828 (arguição ...
Violência contra a liberdade de expressão
DIREITO AO DIREITO * Sérgio Carlos de Souza Para muitos, foi surpreendente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, através do ...
Crime de lavagem de dinheiro
DIREITO AO DIREITO * Sérgio Carlos de Souza A todo tempo vemos notícias que apontam pessoas que cometem o crime ...
Penhora de bem de família
DIREITO AO DIREITO * Sérgio Carlos de Souza Segundo a lei brasileira, o imóvel residencial próprio do casal, ou ...
Exclusão do direito de herança
DIREITO AO DIREITO * Sérgio Carlos de Souza Morrendo uma pessoa que possua bens, esse patrimônio é passado para os ...
Chegou a hora de fazer a declaração do Imposto de Renda
DIREITO AO DIREITO * Mariana Martins Barros O prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda ...
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