Lei põe fim aos fogos de artifício barulhentos no ES
FOGOS de artifício que causam barulho estão proibidos no ES. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Três ...
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Duas novas leis reforçam direito do consumidor capixaba
Os capixabas ganharam duas novas legislações que reforçam os direitos dos consumidores. Publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (28), as ...
Lei assegura bônus integral a professor do ES afastado legalmente
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (28) a Lei Complementar 1.021/2022, segundo a qual algumas ausências e licenças ...
Abertura de crédito de R$ 900 milhões tem aval da Assembleia Legislativa do ES
Os deputados realizaram sessão extraordinária nesta quarta-feira (23) para votar três matérias em caráter de urgência, sendo duas de autoria ...
Córnea: aprovado na Ales Projeto de Lei que pode reduzir fila de transplante
ASSEMBLEIA Legislativa do Estado do Espírito Santo. Foto: Wellington Abner. Os deputados aprovaram por unanimidade ...
Plenário da Ales aprova meia-entrada para professores
Na sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (16), os deputados aprovaram duas propostas. Uma delas garante o benefício da meia-entrada a ...
Deputado Majeski pede urgência em PL que cria estrada-parque como unidade de conservação
A ESTRADA dentro do Parque Nacional do Iguaçu possui e respeita regras que diminuem o impacto ...
Deputado alerta para casos de estupro no ES; um a cada cinco horas
BAHIENSE cobrou rigor na punição de estupradores / Foto: Ana Salles O presidente da ...
Aprovado projeto de Majeski que diminui descontos no Bônus Desempenho no ES
DEPUTADO estadual Sergio Majeski. Por 22 votos favoráveis e nenhum contra, está aprovado na Assembleia ...
Aprovado PL de isenção de IPVA para moto de até 170cc no ES
O Plenário da Assembleia Legislativa do ES aprovou, nesta segunda-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 321/2022, do deputado Bruno ...
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