Seminário no Espírito Santo discute Programa do Governo Federal de Crédito Fundiário para Agricultoras e Agricultores

O Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, MDA, por meio da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Espírito Santo realiza, desde a última segunda-feira (05/08), em Vitória-ES, o Seminário Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O evento realizado até esta quarta-feira (07/08) no auditório Manoel Vereza, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), na UFES, visa fomentar e facilitar o acesso das agricultoras e agricultores capixabas ao crédito fundiário do governo federal.

No Espírito Santo, mais de 500 famílias já garantiram a terra própria por meio do programa. De 2023 até este mês de agosto de 2024, com a retomada do MDA, mais de 170 famílias acessaram o crédito fundiário no estado.

O seminário reúne sindicatos de trabalhadoras e trabalhadores rurais, associações da Agricultura Familiar, organizações de Assistência Técnica e Extensão Rural, secretarias municipais de agricultura, empresas juniores de agronomia e agropecuária, movimentos sociais e profissionais e estudantes das Ciências Agrárias.

A cerimônia de abertura presidida pelo superintendente do MDA no Espírito Santo, Laércio Nochang e pelo coordenador geral de Crédito Fundiário do MDA, Herbert Rodrigues Pereira, contou com a presença da superintendente regional do Incra, Penha Lopes, o coordenador da Unidade Técnica Estadual do IDAF, Isidoro Simões, do subsecretário da agricultura familiar do estado , Rogério Favorreti, e do gerente de Negócios da Superintendência Regional do Banco do Nordeste, Rodrigo Xavier.

Ainda participaram da mesa de abertura, o diretor-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes) Clébio Brambat, o presidente do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) e representante do estado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural (Condraf),Idalgizo Monequi;  a mulher rural, coordenadora do projeto Mãos Dedicadas, Valdinéia Oliveira, e representando a juventude, a presidente da Empresa Júnior de Agronomia do IFES Itapina, Ariadna Passamani.

O PNCF é o programa federal de reordenação fundiária e assentamento rural complementar à reforma agrária que oferece crédito com juros subsidiados para facilitar o acesso à terra.  Seus objetivos incluem geração de oportunidades e renda, autonomia, segurança alimentar, estímulo à sucessão rural e fortalecimento da agricultura familiar.

Com diversas linhas de financiamento, o programa disponibiliza até R$ 280 mil para aquisição da terra,  por família beneficiada.

Terra da Juventude: O coordenador nacional de crédito fundiário do MDA, Herbert Pereira, destacou as novidades do PNCF com a criação, em 2023,  da linha de crédito Terra da Juventude destinada aos jovens rurais, de 18 a 30 anos.

O objetivo é garantir condições especiais para facilitar o acesso de jovens que querem realizar o sonho da terra própria.

As condições visam o maior nível de acesso dos jovens à terra com juros de 0,5% ao ano e desconto de 40% nas parcelas pagas antes do vencimento. Os empréstimos também podem ter prazos de até 25 anos, sendo a primeira parcela paga apenas no final do terceiro ano.

O Terra da Juventude também considera o tempo de Escola Técnica Rural, Escolas Familiares Agrícolas ou cursos de Ciências Agrárias nas Universidades como parte da experiência mínima de 5 anos necessária para adesão ao programa, o que facilita que jovens possam permanecer no campo, uma reivindicação antiga dos agricultores e agricultoras familiares.

Durante o seminário, a equipe do MDA socializa informações e orientações sobre a operacionalização do PNCF, a exemplo do regulamento operativo, fluxo do processo de contratação, ferramentas técnicas para contratação e processo de negociação do imóvel e sobre elaboração do projeto.