Elias de Lemos (Correio9)
Déficit público crescente
A Dívida Pública continua crescendo e o buraco total das contas públicas brasileiras está próximo de atingir os níveis recordes da pandemia de Covid-19. E em razão dos gastos emergenciais, necessários para o socorro e a reconstrução do Rio Grande do Sul, a situação não deve melhorar.
No ano de 2023, o déficit acumulado pela União, estados e municípios atingiu R$ 999 bilhões. Esse foi o resultado das contas dos governos após o pagamento dos juros da dívida. Os dados, atualizados até março, são do Banco Central (BC).
O montante é um pouco menor que o acumulado até fevereiro, de R$ 1,015 trilhão. Porém, muito próximo do déficit recorde de R$ 1,017 trilhão alcançado em janeiro de 2021, no pico da pandemia.
O impacto do déficit na Dívida Pública
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o endividamento do País fechou 2023 em R$ 6,52 trilhões. Este total representa um aumento de 9,56% em relação a 2022, quando a soma da dívida totalizou R$ 5,95 trilhões.
As despesas com juros somaram R$ 615,55 bilhões em 2023, contra R$ 503 bilhões em 2022. Para 2024, a previsão é de que a dívida fique entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
Em 2023, os vencimentos da dívida somaram R$ 1,503 trilhão, deste volume, o governo fez a rolagem de 97%. Isso quer dizer que do total vencido, de mais de R$ 1,5 trilhão, o governo pagou pouco mais de R$ 45 bilhões. O restante foi jogado para frente. Para 2024, o orçamento federal prevê R$ 1,7 trilhão para a rolagem.
Reconstrução do Rio Grande do Sul deve custar R$ 200 bilhões
O sofrimento do povo gaúcho não tem prazo para acabar. Quando as águas baixarem, virá a limpeza (lama, entulho, animais e pessoas mortas). Depois, a reconstrução do estado deverá consumir R$ 200 bilhões; esta estimativa é dez vezes mais do que as previsões iniciais e dá uma ideia da dificuldade do que virá depois que as águas baixarem.
A estratégia de reconstrução prevê a reforma de áreas essenciais como habitação, escolas, viadutos e estradas, com foco voltado à adaptação resiliente a eventuais catástrofes climáticas no futuro.
De onde virão os recursos? Para custear os custos astronômicos da reconstrução, o governo gaúcho pretende uma forte parceria com o setor privado.
Neste sentido, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, criada pelo governo federal, desempenhará um papel fundamental na captação de investimentos privados e públicos.
Olha o estado mínimo aí
Na semana passada o vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu empresários representantes da Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul), que apresentaram 47 reivindicações que somam a “ninharia” de R$ 100 bilhões.
Para se ter uma ideia do disparate, o auxílio-reconstrução de R$ 5.100, que deverá ser pago pelo governo federal, se abranger 240 mil famílias, vai somar R$ 1,22 bilhão. Mas, as grandes indústrias, controladas por grandes bilionários, donos da Gerdau, Grendene, Weco, Taurus e outras empresas de grande porte – que têm lucros estratosféricos e distribuem dividendos bilionários – querem a bagatela de R$ 100 bilhões de dinheiro público.
Eles defendem o estado mínimo, mas, na hora do prejuízo, querem dinheiro público. A tragédia no Rio Grande do Sul mostra a falácia que é a defesa do estado mínimo.
Fiergs quer massacrar os trabalhadores
E não é só dinheiro: a Fiergs quer redução salarial e flexibilização de direitos trabalhistas. Em outras palavras, os trabalhadores que perderam suas casas e tudo o que havia dentro delas e que só tem o salário como fonte de sobrevivência será forçado a receber menos e viver, ainda mais, no aperto financeiro.
E não para por aí, a Fiergs propôs a prorrogação da vigência das licenças ambientais e dos prazos referentes ao licenciamento ambiental e, também, a dilatação dos prazos de condicionantes e vigências de concessões de uso dos recursos hídricos. Em resumo: como recompensa de uma catástrofe ambiental, propõem atacar ainda mais o meio ambiente.
Deputados tentam lacrar e perdem o rumo
Na quarta-feira (22 de maio), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve em audiência na Comissão de Finanças, da Câmara Federal, onde teve um embate com os deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Abílio Brunini (PL-MT). Na prática, ele jogou um balde de água gelada em cada um.
Kim questionou o ministro sobre a taxação de compras online, de até US$ 50, e sobre o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) e levou uma invertida do ministro: “O deputado Kim não sabe que o ICMS é um imposto estadual? O senhor sabe que é. O senhor deveria estar criticando os governadores que estão cobrando, se o senhor é contra. Eu sou a favor do que eles fizeram e agradeci aqui”.
Em seguida, Haddad perguntou: “O senhor vai criticar publicamente os governadores que o senhor apoia? Não. Não fará isso. Pega o microfone e fala mal do Tarcísio (de Freitas). Vamos lá. Coragem deputado”.
Abílio Brunini perguntou se o ministro era um “negacionista da economia”, e Haddad respondeu: “Eu defendi a vacina o tempo todo. A terra é redonda o tempo todo. Vocês negam que a terra é redonda, que a vacina previne…”, e emendou: “como eu que sou negacionista?”.
Brunini, também, insinuou que o ministro “gostaria de estar no Ministério da Fazenda tocando ‘Black Bird (canção dos Beatles que Haddad tocou no violão em entrevista na TV, em julho do ano passado)”, se referindo a um dos hobbies de Haddad: tocar violão.
Haddad respondeu que “o bolsonarismo tem dificuldade com as artes”. Aí, o deputado falou sobre o show da Madonna. – “Deputado, isso não é problema seu, quem gosta vai” – disse Haddad.
Desinteligência natural
No último dia 21 de maio os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes usaram os termos “desinteligência natural” e “burrice”, respectivamente, ao comentarem a conduta da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti na falsificação de um suposto mandado de prisão de Moraes contra si próprio.
Na terça, a Primeira Turma do STF tornou Zambelli e Delgatti réus, por unanimidade, pela invasão de sistemas do Judiciário. Na acusação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indica que a dupla inseriu, no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um mandado de prisão falso assinado por Moraes contra ele mesmo.
Carmen Lúcia disse: “Quando vossa excelência descreve que havia entre as notas com as providências a possibilidade de vossa excelência ter inclusive determinado a própria prisão, eu começo a não me preocupar mais só com a inteligência artificial, mas com a desinteligência natural de alguns que atuam criminosamente, além de tudo sem qualquer tracinho de inteligência. Porque aí vossa excelência se autoprender por uma falsificação num órgão que é presidido por um colega de vossa excelência é um salto triplo carpado, criminoso, impressionante. Só para acentuar a minha preocupação com a desinteligência natural”.
O ministro Moraes respondeu: “Vossa excelência, sempre muito educada, disse desinteligência natural. Eu chamaria de burrice mesmo, natural. E achando que isso não fosse ser descoberto”.
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