O Procon-SP (Programa de Proteção de Defesa do Consumidor) deu até o dia 26 de setembro para a empresa Nestlé Brasil prestar esclarecimentos sobre produtos similares a outros já consolidados no mercado que usam soro de leite em vez de leite em sua composição.
É o caso, por exemplo, do leite condensado chamado Moça Pra Toda Família, que, na verdade, é uma mistura láctea condensada de leite, soro de leite e amido — enquanto o Moça original é de leite condensado integral.
Além do leite condensado, o órgão notificou a Nestlé sobre o creme de leite original e a mistura de creme de leite — ambos também da marca Moça.
“O creme de leite original e o leite condensado Moça são produtos da marca tradicionais e conhecidos no mercado de consumo e os itens ‘Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido – Moça’ e ‘Mistura De Creme De Leite – Moça’ são comercializados em apresentação bastante semelhante aos destes originais e que podem confundir o consumidor”, disse o Procon, em nota.
O órgão exige que até a data estipulada a Nestlé informe sobre as características de cada produto, apontando quais as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um. A empresa deve ainda apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos.
O Procon também solicitou que a Nestlé apresente documentos referentes à autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e prazos indicados de consumo.
“O Procon-SP está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto, como o caso da bebida láctea à base de soro de leite, por exemplo”, diz o órgão.
“A informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor”, acrescenta.
A Nestlé ainda não se posicionou a respeito.
Outras 10 empresas de alimentos foram notificadas
Em ação semelhante à da Nestlé, o Procon notificou outras dez empresas do setor alimentício por colocarem à venda produtos diferentes com rótulos parecidos.
Os notificados foram:
- Companhia de Alimentos Ibituruna (fabricante da bebida láctea UHT Olá);
- Laticínios Trevo de Casa Branca (fabricante da bebida láctea UHT Aquila);
- Laticínios Bela Vista (fabricante da bebida láctea UHT MeuBom);
- Cooperativa Central Mineira de Laticínios – Cemil (bebida láctea UHT Performance);
- Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro);
- Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa);
- Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão);
- Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (que produz o Crioulo Queijos Ralados Latco);
- Itambé Alimentos (que produz o Queijo Parmesão Ralado Itambé);
- Gran Foods Indústria e Comércio Eireli, que fabrica o Do Chefe Premium Blend Azeite de Oliva.
As respostas das empresas já começaram a ser encaminhadas e estão sob análise, informou o órgão de defesa do consumidor.
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