(Correio9)
A Justiça decidiu a favor de uma Ação Popular contra o prefeito de Nova Venécia, André Fagundes, e determinou o bloqueio de bens e valores em contas bancárias dele. Além do André, a decisão abrange mais duas pessoas: Swander Souza Silva e Jéssica da Silva.
A ação envolve a aquisição de um terreno ao lado do Cemitério São Marcos comprado pela Prefeitura, para ampliação do cemitério.
De acordo com a decisão “consta dos autos que no ano de 2022 o município adquiriu dos réus Swander e Jéssica o terreno de matrícula nº 7.577, localizada na Chapada Grande, medindo 48.400 m2, pelo preço de R$ 1.600.000,00, para ampliação do cemitério municipal”.
Segue: “Os réus Swander e Jéssica, adquiriram o imóvel em 19 de junho de 2020 pelo valor de R$ 60.000,00, entretanto, para fins de recolhimento de ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis), o mesmo imóvel foi avaliado pelo município em R$ 69.122,46”.
O imóvel foi ofertado à Prefeitura em, 30 de setembro de 2021, pelo preço de R$ 3.146.000,00. À época a Comissão de Avaliação (da Prefeitura) avaliou o terreno em R$ 2.662.000,00.
No entanto o prefeito autorizou a compra do terrerno por R$ 1.600.000,00. O valor pago pela Prefeitura é 23 vezes superior ao que foi pago por Swander e Jéssica, um ano e três meses antes de vendê-lo ao município.
Para a Justiça, o fato de o terreno ter sido ofertado por um valor e, em seguida, a Comissão de Avaliação ter fixado um preço menor e a Prefeitura ter pagado um preço menor do que foi avaliado “denota uma relação entre os envolvidos para tentar demonstrar que a aquisição foi vantajosa para o ente municipal, tendo em vista os valores de oferta, avaliação e aquisição, quando na realidade o bem foi adquirido por valor muito superior ao de mercado, principalmente pela sua localização.
A decisão da Justiça determinou o bloqueio e bens e valores em contas dos três réus, até o limite de R$ 1.600.000,00.
A reportagem do Correio9 entrou em contato com o juiz que analisou o caso, Dr. Maxon Wander Monteiro, que informou que o prefeito de Nova Venécia pode recorrer da decisão.
André Fagundes, também, foi procurado para se manifestar. No entanto ele respondeu no WhatsApp:
“Correio9: Boa tarde, prefeito! Por favor, eu preciso de uma declaração sua, sobre o seu posicionamento em relação à decisão da Justiça, sobre a Ação Popular, de Tutela Antecipada….
André Fagundes: Quer saber sobre alguma obra para publicar? Sobre coisas boas você não liga! Kkkkkkkkk”
Ao contrário do que o prefeito afirmou, constantemente o Correio9 divulga as ações da Prefeitura, divulga anúncios de obras, assim como as realizações entregues à população, que são muitas. Basta navegar pelo site correio9.com.br e nas redes sociais do jornal, tanto no Instagran bem como no Facebook.
A reportagem não conseguiu falar com os demais atingidos, Jéssica e Swander, nem com as suas defesas. No entanto, o espaço está aberto a todos os três para se manifestarem sobre a decisão da Justiça.
APÓS PUBLICAÇÃO DA REPORTAGEM DO CORREIO9, O PREFEITO ANDRÉ FAGUNDES GRAVA VÍDEO NAS REDES SOCIAIS COMENTANDO SOBRE A DECISÃO DA JUSTIÇA. VEJA ABAIXO:
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