Elias de Lemos (Correio9)
O delegado da Polícia Civil, Líbero Penello, vai participar do III Congresso Internacional em Filosofia do Direito, que acontece no Peru entre os dias 26 e 28 de julho. O evento é em comemoração ao bicentenário da República do Peru.
Penello destaca que o Congresso é um dos mais importantes do mundo e o mais importante da América Latina. Juristas de vários países vão palestrar e ele será o único brasileiro palestrante.
A explanação do delegado – que já atuou em Nova Venécia e tem título de Cidadão Veneciano – vai abordar “Uma crítica ao binômio direito-moralidade em Robert Alexy. Em homenagem a Eugenio Bulygin”.
Líbero tem uma visão do Direito pouco tradicional entre delegados. Para ele, a filosofia do direito é uma das questões centrais das normas jurídicas. “A questão filosofia ou teoria do direito encontra-se dissociada a depender do sentido que lhe é atribuído. Normalmente, a filosofia do direito é separada do todo, reduzindo a expressão a uma mera teoria do direito formada por ideais de unidade e sistematização do conhecimento jurídico. Assim, resumindo enigmas transcendentais a um sistema jurídico positivo, real, incorrendo na inobservância das múltiplas dimensões do Direito”, explica ele.
Ele tratou deste assunto no livro Teoria Hiperdimensional do Direito (Lumen Juris, 2019). Agora, está lançando mais uma obra: Internet, Pandemia e Ódio, pela editora Thot.
O delegado Líbero Penello tem 59 anos e há mais de 14 anos está na Polícia Civil do Espírito Santo, dos quais seis anos ele passou atuando na Delegacia de Nova Venécia, onde prestou relevantes serviços.
Atualmente, além do exercício na função de delegado, faz doutorado na UBA (Universidade de Buenos Aires).
Com uma vasta bagagem na ciência jurídica, realiza palestras pelo mundo em universidades do Equador, Europa e Estados Unidos. Na Argentina, palestrou por onde passaram nomes como Eugenio Bulygin e Hans Kelsen.
Ele faz questão de ressaltar que se sente honrado por levar os nomes de Nova Venécia e do Espírito Santo pelo mundo afora: “Quando participo de uma conferência ou de uma palestra, as pessoas ficam sabendo de onde sou; quando vão pesquisar no livro, descobrem de onde ele saiu. Isso é importante porque apresentamos conhecimento, produção acadêmica, que somos capazes”.
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