Elias de Lemos (Correio9)
Entre os seis nomes que disputaram a Prefeitura de Nova Venécia nas eleições de 2020, os eleitores venecianos escolheram André Fagundes (PDT). No calor da vitória histórica, ele organiza a equipe de transição e de governo. No entanto, quando assumir o cargo em janeiro, o novo prefeito vai enfrentar muitos desafios.
Para começar, existem dois grandes problemas: o primeiro está relacionado à queda das receitas por causa da pandemia. Pessoas desempregadas, redução de renda e empresas que fecharam as portas impactaram a arrecadação do município. É uma diminuição que não estava prevista no orçamento deste ano.
O segundo é o aumento dos gastos que não estavam planejados. As prefeituras precisam investir mais na área da saúde para controle e combate à pandemia. É melhoria em estrutura, compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insumos e profissionais. Tudo isso somado gera déficit e imprevisão quanto ao futuro.
Além disso, terá de administrar obras em andamento e cumprir os compromissos assumidos na campanha eleitoral.
André prometeu trazer novas empresas para o município para geração de emprego por meio da concessão de incentivos fiscais. Porém, a sua margem de manobra será pequena uma vez que o município tem autonomia, apenas, sobre três tributos: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis).
Como já se sabe, Nova Venécia não tem receita própria suficiente para cobrir despesas de custeio e realizar investimentos e possui uma fragilidade financeira e dependência do Estado e da União. Em um cenário de pandemia, no qual todos os municípios estão em situação crítica, acaba que os recursos repassados também são menores.
Os principais desafios serão como combater o vírus, já que ainda não possui uma vacina eficaz, e a recuperação econômica. Mas, o prefeito vai pegar o comando de um município financeiramente organizado e sem dívidas.
A Prefeitura não, necessariamente, terá de conter gastos em 2021, mas o dinheiro terá que ser bem controlado.
Não se pode conter muito as despesas agora, pois é um momento em que a população está precisando mais. Tudo terá que ser reavaliado e adequado de acordo com a situação. No entanto, os investimentos são necessários, principalmente para o desenvolvimento do município e para a geração do emprego prometido.
E é nesse ponto que Fagundes vai enfrentar o seu maior desafio: onde arrumar dinheiro se a receita própria é insuficiente?
O festejado alinhamento entre a Prefeitura e o Governo do Estado se desfez no domingo com a eleição de André Fagundes. Agora, ele precisa buscar diálogo com o governador, cujo partido combateu na campanha eleitoral com duras críticas ao governo de Barrigueira. O conflito está armado e a solução não será das mais fáceis.
Pode parecer redundante, mas, é preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela Câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário.
No entanto, o prefeito não governa sozinho, ele depende de apoio político da Câmara Municipal, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, do governo estadual e federal. A ajuda destes dois últimos se dá através de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.
O prefeito tem que cumprir promessas de campanha, tem que implementar o seu plano de governo. Mas, como ele é fiscalizado pela Câmara, ele tem um pouco de amarrações, porque são muitas fiscalizações e interesses do Legislativo.
André Fagundes já está costurando alianças com os vereadores eleitos. A Câmara eleita está em equilíbrio, dividida entre 8 partidos. A coligação que elegeu André, formada pelo PDT, DC e Solidariedade terá 5 representantes na Casa. Já a coligação de seu principal adversário, Edson Marquiori, elegeu 6 vereadores. Outros dois são do PSDB e MDB.
O primeiro teste do novo prefeito será na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A campanha foi bem intensa e combativa; agora, a dúvida é relacionada à conduta do PSB e seus aliados daqui para frente.
As negociações em curso serão decisivas para o governo de André Fagundes. No horizonte está a eleição de 2022.
No entanto, em seu caminho não tem apenas pedras. A vitória de André nas urnas em Nova Venécia é um fato histórico. Ele venceu, sozinho, grandes lideranças da cidade, como prefeito e ex-prefeitos.
Sua eleição foi uma façanha fenomenal e isso lhe concede capital político suficiente para levar seu projeto de governo adiante. E coragem e ousadia, ele já demonstrou que não lhe faltam!
* O autor é economista, professor, jornalista, escritor e editor-chefe do Correio9
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