POR BILLY BALDO – [email protected] / [email protected]
Na Raça
Após as eleições municipais de 15 de novembro de 2020, surgiu uma nova liderança em Nova Venécia! André Wiler Silva Fagundes (PDT), jovem e audacioso, rompeu uma hegemonia dominada por muitos caciques da política neoveneciana e, ao obter 10.550 votos (39,39% da votação absoluta), mostrou-se forte ao conquistar o cargo máximo do Poder Executivo local. É para tirar o chapéu!
Trabalho
De lá pra cá, o atual prefeito André construiu sua equipe de trabalho com o intuito de realizar uma grande gestão. Em seu secretariado, bem como em cargos estratégicos no 2º e 3º escalões, há bons nomes e gente competente para ajudar o chefe do Executivo, principalmente no planejamento e coordenação de todo o funcionalismo público para que desempenhem o melhor serviço à população.
Vida Real
Acontece, que nem tudo são flores na política! Após a euforia da vitória, há a necessidade de jogar luz aos reais problemas do município e assumir, com propriedade, o grande fardo de responsabilidade e compromissos firmados em campanha. E é aí que as belas rosas dão lugar aos doloridos espinhos!
Oposição
Em que pese ter havido uma eleição com seis candidatos em Nova Venécia, o que, proporcionalmente, reduz ao atual prefeito em ser unanimidade no município, nenhum dos seus cinco adversários nas eleições – Edson Marquiori (PSB), Clio Venturim (MDB), Antonio Emílio (Cidadania), Professora Cláudia (PT) ou Gleyciaria Bergamim (DEM) – veio a público (nem em redes sociais) realizar, até agora, oposição ao prefeito.
Críticas
As cobranças, principalmente no Facebook, vêm de pessoas que não votaram no prefeito (e de algumas que votaram). Vale lembrar que quase 40% do eleitorado escolheram André; mas, 60% votaram em outros cinco candidatos. Desta forma, e mais do que nunca, o prefeito certamente será questionado por todos os seus atos ou omissões. Muitos olhos estão voltados ao seu trabalho, e por isso mesmo André sabe que não adianta tergiversar. O jogo de cintura que ele já demonstrou possuir pode ser útil agora para se esquivar de quaisquer contra-ataques. Mas, é preciso encarar, apontar soluções e resolvê-las.
É de Casa
Mas os piores dos revezes, até o momento, na vida pública de André Fagundes surgiram do pessoal da ‘cozinha da sua casa’, e não da oposição ou eleitores insatisfeitos com o seu mandato. Vejamos:
Super Secretários
André Fagundes tinha a intenção de nomear Josiel Santana, o Biel da Farmácia, para a Secretaria Municipal de Saúde – ele sequer chegou a ser nomeado. Chegou a nomear (mas depois teve que exonerar) o parceiro Ademir Cassaro para a Secretaria Municipal de Agricultura. Tanto Biel, como Ademir não estão hoje ocupando as respectivas pastas por bizarros erros da própria equipe do prefeito.
O Erro
Na Lei Municipal 3428/2017 há um dispositivo que veda a nomeação para cargos em comissão ou função gratificada de qualquer pessoa ou parente que tenha feito doação financeira para a campanha eleitoral, tanto no âmbito do Executivo como no Legislativo. Neste caso, Biel, Ademir e outros nomes ficaram de fora da nova gestão, pois parentes deles realizaram doações para a campanha de André. Um detalhe não percebido por seus ‘conselheiros’ mais fiéis à época. E não havia nem como refutar na Justiça o não conhecimento da lei. ‘Dura lex, sed lex’ (a lei é dura, mas é a lei). Zefini!
Continua
Com isso, o município deixou de ter em seu quadro de secretariado dois excelentes profissionais. O Correio9 já havia defendido e elogiado a indicação, principalmente de Biel, para a pasta da Saúde. Mas, o prefeito agiu rápido e colocou duas pessoas de equiparado preparo e competência para as funções: Juliano Bettim Motta (na Saúde) e Bruno Pilon Bastianello (na Agricultura) e ambos têm desempenhado muito bem a função. Vida que segue!
Lixo e Entulho
Esta coluna entende o quão difícil é assumir uma administração pública e sabe que requer tempo para colocar a ‘casa em ordem’. Mas o povão não sabe não! E a chiadeira nas redes sociais foi geral devido ao acúmulo de lixo e, principalmente, centenas e centenas de pontos de entulho por todos os bairros de Nova Venécia nos quatro primeiros meses da nova gestão. Agora, o serviço começa a ser regularizado. A cidade agradece!
Mais Revés
Nesta semana, o juiz de Direito Marcelo Faria Fernandes determinou que dois motoristas de ambulância de Nova Venécia (Celso Gazzoli e Roniclei Rocha Coelho da Silva) retornem para as suas funções de motorista plantonista na Central de Ambulâncias. Eles haviam sido transferidos de setor por seus superiores e estavam trabalhando em PSF’s no interior.
A Ação
A ação declaratória de nulidade de ato administrativo com pedido cumulado de indenização por dano moral e tutela de urgência foi ajuizada pelos motoristas (servidores públicos efetivos da Prefeitura de Nova Venécia) que foram representados pelo advogado Edgar Ribeiro da Fonseca contra Juliano Bettim Motta (secretário de Saúde); Jobismar Camata (coordenador do Setor de Transportes da Saúde); Gustavo Antonio Aguiar (subprocurador jurídico municipal) e André Wiler Silva Fagundes (prefeito).
Decisão
O magistrado entendeu que os atos foram motivados por questões políticas, já que ambos os motoristas apoiaram outro candidato nas eleições passadas. Nos autos do processo há inúmeras provas, inclusive áudios gravados. Na decisão, o juiz determina que a Municipalidade retorne com os autores às suas funções anteriores, quais sejam, motoristas plantonistas, de forma imediata, sob pena de crime de desobediência e aplicação de multa diária. “Ademais, determino que os requeridos se abstenham de praticar qualquer conduta que implique perseguição política contra os autores, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais) por ato”, escreveu o juiz.
Vitória
O advogado Edgar Ribeiro comemorou a decisão: “A gestão pública não pode servir como objeto de vingança ou perseguição política a quem apoia outros candidatos. Nenhum servidor deve ser humilhado por prefeito, secretário, ou quem quer que seja. Vivemos numa democracia em que todos podem expressar sua opinião sem serem perseguidos por quem quer que seja. Iremos sempre estar ao lado dos perseguidos, dos mais humildes e sempre combatendo as irregularidades”.
É Fato
Deixando as coisas miúdas de lado e voltando à liderança de André Fagundes, ele tem tudo para despontar como um grande político local e regional. Mas, para isso, é preciso razoabilidade em suas tomadas de decisões (mesmo que contrarie ‘amigos’ do seu grupo). André tem foco, tem determinação e muitas obras já recomeçaram e outras vão iniciar em breve em Nova Venécia. Se ninguém próximo o atrapalhar, o jovem prefeito vai longe!
Até tu, Brutus?
O Tribunal de Contas (TCE-ES) iniciou votação e as contas do ex-prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana (Barrigueira), referentes ao ano de 2016 podem ser rejeitadas. Pareceres técnicos e alguns votos foram pela rejeição. Porém, a defesa do baixinho Barrigueira entrou com embargos de declaração e um dos conselheiros pediu vista do processo para posterior análise. Nesta quinta-feira Barrigueira conquistou um voto a favor, mas ainda segue em desvantagem. Resta saber como ficará a votação da maioria de todo o colegiado do Tribunal.
Votação
Sendo rejeitadas em definitivo, o Tribunal encaminha as contas para a Câmara Municipal de Nova Venécia. Se forem, também, rejeitadas pelo Legislativo veneciano, Barrigueira se torna inelegível pelos próximos oito anos. A batata pode assar!
Pepino
E por falar em Câmara, a apreensão é grande na Casa de Leis pelo fato de que quatro parlamentares podem perder a vaga. Três partidos (Solidariedade, DC e Podemos) estão sendo investigados por lançamento de candidaturas ‘laranja’ nas eleições do ano passado. Quatro candidatos entraram com as ações, e o próprio Ministério Público de Nova Venécia também apresentou denúncia à Justiça Eleitoral.
Nomes
O caso está no TRE-ES (Tribunal Regional Eleitoral) e a sentença pode sair a qualquer momento. Sendo a decisão desfavorável para a chapa que elegeu os edis, quatro nomes podem perder o cargo de vereador (Delei da Borracharia, Tião do Celestina, Pedro Gonçalves e Jorge Machado). No lugar deles, em princípio, entrariam: Otamir Carloni, Denerval Rocha, André Zen e Cláudio do Granito. Mas, será realizada uma recontagem e, a depender da sobra de votos, pode sobrar uma vaga para o PDT.
Vice
O vice-prefeito de Nova Venécia, Paulo Roberto Alves Damaceno (Solidariedade), por ter participado da formação da chapa e ser o presidente do partido, também pode ser cassado. Dependendo da decisão, o afastamento é imediato. Todos poderão recorrer da decisão, mas fora do cargo. Se isso acontecer, será a primeira vez que o município de Nova Venécia ficará sem vice-prefeito.
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