O governo autorizou o reajuste dos preços de medicamentos a partir desta sexta-feira (1º). Os remédios terão aumento de até 10,89%, segundo anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em publicação no Diário Oficial.
“Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação”, diz o texto publicado no Diário Oficial.
A partir desta sexta-feira, as farmacêuticas já podem aplicar o reajuste – mas cabe às empresas definirem os novos preços, já que os percentuais são os de reajustes máximos.
Por meio do CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.
Como é calculado o reajuste
Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.
No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos (Fator Z).
O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.
Além dos fatores X e Z, entram no cálculo o Fator Y – que se refere a ajuste de preços relativos entre setores – e a inflação, e que foi fixado em 0,35%. O fator Y calcula os custos de produção não captados pelo índice oficial de inflação, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.
Em 2022, o reajuste foi calculado com base nos seguintes índices:
- IPCA: 10,54%
- Fator X: 0% (zero)
- Fator Y: 0,35%
- Fator Z: 0% (zero)
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