DIREITO AO DIREITO
* Sérgio Carlos de Souza
Volta e meia vemos um escândalo envolvendo pirâmide financeira. Pessoas perdem anos de economias, famílias são desestabilizadas e um mundo de prejuízos vem à tona. Afinal, o que caracteriza uma pirâmide financeira? Por qual razão os golpes continuam a ser praticados, pessoas são vitimadas e as técnicas vão ficando mais sofisticadas? Qual a punição para esse tipo de golpe? Vamos às respostas!
Uma pirâmide financeira é um esquema que, apesar de aparentar ser um negócio de venda de produto ou serviço, na verdade o foco está no ingresso de novas pessoas e no quanto elas investem. Geralmente, as pirâmides financeiras prometem ganhos elevados muito rapidamente, o que contraria a economia real que estamos habituados a ver. Para sustentar os ganhos elevadíssimos, as pessoas que entram são estimuladas a trazer novos adeptos, e assim os entrantes vão investindo para suportar os ganhos dos que já estão no negócio.
A ruína da pirâmide financeira começa quando o negócio já não mais consegue suportar os pagamentos elevadíssimos de remuneração, bônus e comissões, já que não existe margem de rentabilidade que sustente os gastos. Ao mesmo tempo, a quantidade de pessoas que entravam começa a diminuir, arrefecendo os recursos que serviam para pagar quem já estava no negócio. Sem contar os prêmios e gastos superlativos que, em grande parte das vezes, são ostentados pelos líderes.
Já se viu de tudo quando o assunto é pirâmide financeira, mas nos últimos tempos têm prevalecido os golpes que envolvem “investimentos”, inclusive em moedas digitais, como o Bitcoin. A divulgação de uma pirâmide dessa linha é marcada pela promessa de alto retorno financeiro, na maioria das vezes um percentual até já fixado e que não se encontra em nenhum investimento no mercado bancário.
Para não cair nesse tipo de golpe, o interessado deve fazer uma criteriosa investigação legal da empresa que está ofertando os investimentos com grandes retornos. Será que de fato essa empresa está autorizada pelas autoridades brasileiras a exercer atividade de captação de dinheiro e investimentos? Peça a documentação! Vá ao site do Banco Central e da CVM – Comissão de Valores Mobiliários e veja se essa empresa tem o devido registro. Faça uma busca no histórico de vida dos líderes. Estranhe se a promessa de ganhos for muito grande!
Alguém que protagonize esse tipo de golpe está sujeito a diversas penalidades, civis e criminais.
Em termos civis, a penalidade seria devolver o dinheiro aos investidos e ainda arcar com danos materiais e morais, a depender de cada caso. O grande problema, contudo, é que geralmente o golpista não deixa o dinheiro nas contas dele e dificilmente coloca os bens em seu nome. Fora que, como o esquema funcionou como pirâmide durante algum tempo, parte dos valores foi usado para pagar muitos investidores, ao menos os que entraram primeiro. Ou seja, é muito difícil recuperar o dinheiro oriundo de um golpe de pirâmide financeira.
Já na seara criminal, os delitos podem ser desde o da prática da pirâmide em si (apesar de não haver essa expressão específica na lei, mas algo equivalente), até estelionato, lavagem de capitais, organização criminosa, entre outros.
* O autor é fundador e sócio de Carlos de Souza Advogados, autor dos livros “101 Respostas Sobre Direito Ambiental” e “Guia Jurídico de Marketing Multinível”, especializado em Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Ambiental
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