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CONTINUAPara debater sobre a abertura de supermercados aos domingos e feriados em Nova Venécia, o vereador Ednilson Zotelle (Podemos) afirmou que também é contra a abertura de todos os supermercados aos domingos e feriados, e que o posicionamento dele é outro. “Minha ideia é que abra em sistema de rodízio, da mesma forma que as farmácias fazem plantões. Sendo assim, cada estabelecimento irá abrir em média, apenas três vezes no ano, e o empregador, provavelmente, terá que contratar equipe para isso”, explica.
Zotelle argumentou que ano passado aconteceu uma convenção coletiva, permitindo que os supermercados sejam abertos todos os feriados. “Os sindicatos e federações dos empregados, inclusive, estiveram nesse evento, assinaram a convenção, e apoiaram que esses estabelecimentos abrissem todo feriado. Nossa posição de propor o rodízio de plantão é justamente para vedar e evitar isto”, explica.
O vereador divulgou que está propondo uma indicação ao executivo municipal para a elaboração de um projeto de lei, sugerindo o sistema de rodízio, e que a Proposição irá tramitar na Casa de Leis. Ainda, Ednilson afirmou que sobre o assunto, quem tem que tomar decisão, são os empregados e empregadores daquele setor específico, pois são eles que irão trabalhar nos feriados e domingos, quando estiverem de plantão.
“Estou seguindo as minhas propostas de campanha, por ocasião das eleições e a proposta do rodízio está destacada no segundo item do meu material de campanha”, diz.
Evidenciando seus argumentos, Zotelle ainda citou que sendo presidente e delegado da Associação dos Contabilistas do Norte do Espírito santo (Ascon), esteve com o prefeito, André Fagundes (PDT), na Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo para discutir com o secretário Gilson Daniel a liberação de recursos e emendas para o município de Nova Venécia.
Ednilson convidou todos os colegas vereadores, para, junto com seus deputados e partidos, irem em busca de recursos e emendas para o município, porque o Executivo apenas com recurso próprio não consegue fazer as obras que a cidade necessita.
O que diz a convenção?
CONVEÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 01/11/2021.
Cláusula 21: “Fica autorizado o trabalho nos feriados federais, estaduais e municipais, no comércio em geral, em todo o estado do Espírito Santo, à exceção dos feriados de 25 de dezembro de 2021, 1º de janeiro, 1º de maio de 2022, e, o dia das eleições municipais, estadual, e gerais, em hipótese alguma, poderá ser exigido labor dos empregados.
As empresas pagarão aos seus funcionários as horas trabalhadas com acréscimo de 100%, independente de trabalharem ou não em regime de escala, não podendo ser inferior a R$ 70,65, o dia trabalhado, devendo ser pago no final do expediente, fornecendo almoço ou jantar e transporte inteiramente gratuito a seus empregados.
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