Roney Marcos Pavani
Caros amigos, o desconhecimento para com a história do nosso país e a negligência para com a
preservação do patrimônio histórico são como dois irmãos gêmeos, basta lembrarmos do grave incêndio ao
Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista (RJ), em setembro de 2018. Isso é ainda mais grave ao se
observar o desdém da população em geral para com o nosso processo de independência. As razões para isso são várias e não há espaço aqui para discuti-las. Porém, enquanto historiador e servidor público, vejo-me no dever de expor, ainda que muito superficialmente, as condições que permitiram a independência do Brasil.
O processo de emancipação política do Brasil para com Portugal tem início com a vinda da família real
em 1808. A ideia de transferir a sede do Império Português de Lisboa para Salvador ou Rio de Janeiro não era
novidade, mas um projeto previsto desde meados do século XVIII, momento máximo da exploração mineral na
Capitania das Minas Gerais. Como se dizia à época, o Brasil era “todo o bem que a Velha tem”. Ou seja, a
principal fonte de riquezas de Portugal estava em suas possessões na América. Entretanto, no contexto das
Guerras Napoleônicas de inícios do século XIX (1803-1815), devido à invasão dos exércitos franceses, D. João
(1767-1826), Príncipe regente de Portugal, decidiu pôr esse projeto em prática.
Dessa forma, a transferência da Corte para o Brasil trouxe uma série de mudanças para quem vivia por
aqui. Em primeiro lugar, os portos brasileiros foram abertos às “nações amigas” (leia-se Inglaterra). Em outras
palavras, a regra do pacto colonial, em vigor durante quase 300 anos, deixa de existir. O que é óbvio, já que o
centro de comando do Império estava aqui, não mais na Europa. A relação de desigualdade metrópole x colônia
perde totalmente o sentido.
Posteriormente, tratou-se de modernizar o Rio de Janeiro (e regiões vizinhas) com obras de
infraestrutura, abertura de estradas, criação da Imprensa Régia, do Banco do Brasil, da Biblioteca Nacional, do
Jardim Botânico, da Real Academia de Belas Artes, etc. Regiões como RJ, SP, MG obtiveram um
desenvolvimento formidável. O Brasil nunca mais seria o mesmo.
Tempos depois, em 1810 D. João, ainda como regente, assinou vários Tratados de Comércio e
Navegação. Como por exemplo, o que cobrava taxas de importação de 15% para produtos ingleses (já que de
melhor qualidade), 16% para portugueses e 25% para produtos de outros países que chegassem aos nossos
portos. Os empresários ingleses, obviamente, ficaram agraciados com a medida. Já várias companhias
portuguesas ficaram indignadas. Especialmente por terem de lidar com uma guerra contra Napoleão, sem rei e
com um governo provisório inglês em seu próprio território. Essa insatisfação em Portugal tenderá a crescer,
como veremos adiante.
Não obstante, nem tudo foram flores com a chegada da família real aqui. Todos aqueles progressos
tiveram um preço bem alto, como o aumento de impostos, além do número de altos funcionários públicos
portugueses indicados pela Coroa, e não mais provenientes das próprias regiões locais. As capitanias mais
distantes do RJ foram as que mais sofreram com isso. Para elas, teria sido mais favorável manter a sua
autonomia e terem um rei a milhares de quilômetros de distância, do que lidarem com um governo forte e
centralizador instalado no Rio.
O caso mais crítico foi da Capitania de Pernambuco. Em 1817 (mesma época em que as colônias
espanholas se viam atravessadas em guerras civis pela independência) vários revolucionários ligados à
produção de açúcar, à maçonaria e aos seminários católicos (daí a revolta também ficar conhecida como
“Revolução dos Padres”) tomaram o poder em Recife e instalaram um governo republicano provisório. Porém,
o movimento durou somente 70 dias, e foi prontamente reprimido pelas forças leais ao Império. Houve vários
presos e alguns mortos, como o capixaba Domingos José Martins (1781-1817). De fato, a Coroa precisaria
saber lidar com essas insurreições, de forma que o Brasil não seguisse o caminho da América Espanhola, e se
transformasse em 4 ou 5 republiquetas independentes.
Em 1815, ou seja, dois anos antes, fora criado o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Quer dizer,
oficialmente o Brasil deixava de ser uma “colônia” e passava a ser um “igual” com Portugal. Com um
agravante, o centro do poder estava na América, e não na Europa. Em 1816, com a morte da rainha D. Maria I,
a louca, D. João VI é coroado rei de Portugal, Brasil e Algarves. O único rei europeu coroado fora da Europa
em TODA a história!
Esse rei dava a entender que não mais retornaria a Portugal, mantendo as instituições e conduzindo o
agora Reino Unido a partir dos trópicos. Ora, tudo isso não agradou a vários setores do lado de lá do Atlântico.
As guerras contra Napoleão Bonaparte, derrotado em 1815 e condenado ao exílio no mesmo ano, já tinham
acabado fazia tempo. O que o rei continuaria a fazer no Brasil? Não fazia sentido algum.
Pois bem, todas essas insatisfações culminaram em 1820 na chamada Revolução Liberal do Porto. Um
movimento radical, guiado por ideias iluministas e liberais, que tomou o poder em Lisboa, exigiu o retorno
imediato de D. João VI, além de convocar uma assembleia geral, a fim de elaborar e promulgar uma
constituição para o Império Português (como a Espanha havia feito em Cádiz, em 1812). Portanto, essa
Revolução possuía um notório caráter antiabsolutista, mas também anti-Brasil, já que seus idealizadores viam
no aumento da autonomia do Brasil a razão para boa parte dos seus problemas.
Os pontos de pauta dessa assembleia geral (oficialmente chamada de: “Cortes Gerais e Extraordinárias
do Império”) eram três:
1. Quais poderes o rei deve manter?
2. Quais poderes competem às Cortes, isto é, ao parlamento, aos representantes da nação portuguesa?
3. Qual deve ser o status do Brasil dentro do Império Português?
Daí surgirem três facções:
1. Membros da Corte Portuguesa: defendiam o retorno do rei, desde que com plenos poderes, ou com a
maior parte deles.
2. Deputados portugueses: defendiam o retorno do rei, uma monarquia constitucional e parlamentar,
várias liberdades, e que o Brasil voltasse a ser o que era antes de 1808.
3. Representantes das elites locais brasileiras, especialmente de RJ, SP, MG e RS: defendiam o retorno
do rei, mas não a de seu filho e herdeiro (D. Pedro), desde que o Brasil se mantivesse na condição de “igual”
com Portugal. Uma proposta, inclusive, era a de que houvesse um revezamento entre Lisboa e Rio de Janeiro
enquanto sede do Império.
Os representantes da primeira facção eram a maioria, e, por isso, começaram a aprovar uma série de
medidas, inclusive SEM ESPERAR pela chegada dos representantes brasileiros (foram eleitos 70 deputados,
mas só 39 viajaram…). Fatalmente, conseguiram que o rei D. João VI voltasse para Lisboa em 1821, mas
exigiam também o retorno de D. Pedro e, sobretudo, a submissão integral do Brasil às decisões de Lisboa.
Diante desse impasse, os membros das elites brasileiras de SP, MG, RJ e RS começaram a se perguntar:
D. Pedro vai ou fica? Se vai, abrem-se duas possibilidades, ambas nefastas: ou o Brasil volta à condição de
colônia, ou se fragmenta em uma porção de novos países, vide o exemplo das independências na América
Espanhola e da Insurreição Pernambucana, citadas anteriormente. Todavia, se fica, mantêm-se a autonomia e,
ao mesmo tempo, a modalidade do Reino Unido. Reparem que, até agora, não se está falando em independência
enquanto separação para com Portugal, mas sim como autonomia política e administrativa.
Graças às pressões das elites, em especial por meio do célebre político José Bonifácio de Andrada e
Silva (1763-1838), D. Pedro decide pela permanência em terras brasileiras (09 de janeiro de 1822, o famoso
Dia do Fico).
Ato contínuo, as Cortes de Lisboa rebateram a decisão com graves ameaças e envio de frotas. D. Pedro e
seus asseclas ignoraram tudo isso e, mantendo-se na resolução de não se submeter, convocaram, em maio de
1822, uma assembleia constitucional BRASILEIRA. Algo inovador, já que teríamos somente deputados
brasileiros elaborando uma Carta Magna apenas para o território brasileiro. Como se dissessem: “pode até
permanecer junto, mas com autonomia”.
Mais ameaças e envio de navios de guerra. As Cortes não tergiversaram e a situação beirava o
insustentável. Naquele momento, do ponto de vista brasileiro, o questionamento passou a ser outro: nos
separamos ou não?
A separação formal foi decidida por José Bonifácio e o Conselho de Ministros, que representavam as
vozes das elites citadas, e assinada por uma mulher, a Princesa Leopoldina (1797-1826). Enquanto esposa do
Príncipe, ela que detinha o cargo de regente provisória, já que D. Pedro estava fora do RJ na ocasião, em 1 de
setembro de 1822.
D. Pedro recebeu a decisão 6 dias depois, a caminho de São Paulo, no famoso Grito do Ipiranga. Nesse
episódio não houve comitiva especial, nem uniformes de gala, nem cavalos (é provável que D. Pedro estivesse
cavalgando uma mula, uma montaria mais adequada a caminhos íngremes e tortuosos. Aliás, a rigor, nem “as
margens plácidas ouviram o brado retumbante de um povo heroico”, como o quadro de Pedro Américo, pintado
cerca de 60 anos depois do que pretende retratar, nos faz crer. No entanto, por tudo o que dissemos até aqui,
isso não quer dizer que todo o processo de independência do nosso país seja uma farsa, ou algo “fajuto” e “sem
sal”, conforme se observa nas narrativas do senso comum, sobretudo em redes sociais, canais e blogues ditos
“críticos”.
No dia 12 de outubro de 1822, e para coincidir com a data do seu aniversário, Dom Pedro I foi
finalmente aclamado Imperador do Brasil. Uma decisão que, como visto acima, já vinha se processando há
algum tempo. Já a coroação, com pompa e circunstância, aconteceria cerca de um mês e meio depois, em 1º de
dezembro.
Dessa data até o reconhecimento da independência por Portugal passariam 3 anos. Esse reconhecimento,
obviamente, não foi amistoso. Muitas tropas e frotas, em especial das províncias da Bahia, Pará, Pernambuco,
Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte (contrárias às decisões emitidas pelos grupos do Centro-Sul), se
mantiveram fiéis a Portugal e ao regime unificado de D. João VI. Dito de outra forma, o Brasil teve a sua guerra
de independência. Certamente não uma guerra de longa duração, como na independência dos Estados Unidos
ou nas regiões da América Espanhola, mas teve. Por exemplo, a Província da Bahia somente demonstrou a sua
lealdade ao novo regime em 2 de julho de 1823 – dia que marca a independência baiana, e que é feriado
naquele estado.
Portanto, é igualmente equivocado evocar um pretenso caráter “pacífico” do povo brasileiro, e que este
seria demonstrado desde as suas origens. Mesmo por que, o “povo” brasileiro sequer existia. País e nação são
realidades que, no mundo moderno, encontram-se unidos, mas que não se confundem. As populações que
viviam no Brasil não se enxergavam como membros da “nação brasileira”, mas simplesmente como “paulistas”,
“mineiros”, “pernambucanos”, etc., todos súditos da Coroa Portuguesa. A formação da identidade nacional
brasileira foi um processo que não termina com a independência, mas que se inicia, e que vai ser construído ao
longo de todo o século XIX, em especial durante o longevo reinado de D. Pedro II (1840-1889).
Se a primeira indagação das elites, a princípio, era saber se D. Pedro voltava para Portugal ou
permanecia no Brasil, e se a segunda foi saber se seria necessária a ruptura completa ou não, agora o
questionamento era outro, e muito mais complexo: que tipo de governo deverá ser construído aqui? Uma
monarquia absolutista ou constitucional? Se constitucional, quais seria as linhas mestras dessa constituição?
Uma república seria possível em vez de um governo de reis? E mais: Quem participa das decisões políticas?
Como participa? Há partidos políticos? A imprensa pode funcionar livremente? E a escravidão, o que fazer com
ela?
Tudo isso, porém, já é outra história.
* O autor é professor efetivo do IFES de Nova Venécia, possui mestrado em História, na área de concentração: História Social das Relações Políticas, pela Universidade Federal do Espírito Santo (2010) e graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (2006). Tem experiência na área de História, com ênfase em História das Ideias e História do Pensamento Político Moderno e Contemporâneo.
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