Em reunião ordinária nesta segunda-feira (11), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) definiu o cronograma de trabalho do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), referente ao exercício de 2025 (PL 536/2024), de autoria do governo do Estado. A matéria foi lida e começou a tramitar na sessão desta segunda-feira.
Devido ao prazo para aprovar a matéria estar reduzido, o cronograma foi aprovado com a realização de somente uma audiência pública para discutir o projeto, marcada para o dia 21 de novembro, na Ales, às 14 horas (confira o cronograma completo abaixo).
Conforme o calendário aprovado, os deputados terão de 13 a 25 de novembro para apresentar emendas à peça, estimada em R$ 29, 5 bilhões. Já a apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças devem acontecer no dia 9 de dezembro.
- 11/11 – Leitura do PLOA na sessão ordinária
- 11/11 – Apresentação, discussão e votação do cronograma de trabalho na Comissão de Finanças
- 12/11 – Previsão de recebimento do PLOA na Comissão de Finanças
- 13/11 – Reunião com a assessoria dos parlamentares
- 21/11 – Audiência pública única para discutir o PLOA na Ales, às 14 horas
- 13/11 a 25/11 – Entrega das emendas
- 26/11 a 4/12 – Análise das emendas na Comissão de Finanças
- 5/12 – Entrega do parecer técnico preliminar ao relator
- 6/12 – Entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças
- 9/12 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
- 9/12 – Encaminhamento do projeto ao Plenário
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