Nesta terça-feira (14), em atendimento à denúncia proveniente do Disque Denuncia (181), a equipe de serviço do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) foi ao município de Montanha para averiguar a situação de pássaros silvestres em cativeiro.
No local, a guarnição foi recepcionada por um indivíduo que se identificou como proprietário das aves e ao ser perguntado sobre a documentação necessária para mantê-los em cativeiro, o mesmo disse não possuir.
Ao todo, foram apreendidos 75 (setenta e cinco) canários da terra, 04 (quatro) coleiros e 02(dois) melros, totalizando 81 pássaros resgatados do cativeiro ilegal.
Foi configurada a materialidade do crime ambiental previsto no artigo 29, parágrafo 1º, INCISO III da Lei 9.605/98, o que ocasionou a lavratura de termo de compromisso e o cidadão se comprometeu a comparecer ao juizado quando intimado.
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