A importância da participação da sociedade no tocante ao aumento da arrecadação do município. Este foi o principal assunto debatido durante o Seminário Municipal de Educação Tributária de Nova Venécia, que teve como tema “A Educação Tributária Contribuindo Positivamente na Administração Municipal”. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na tarde da última terça-feira (15).
Na oportunidade, o prefeito Lubiana Barrigueira, o vice Adelson Salvador, secretários municipais, membros da equipe de governo e representantes de segmentos da sociedade, participaram de duas palestras onde foram apresentadas informações sobre o Programa Estadual de Educação Tributária (Peet), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), visando a aplicação do plano no município, ações nas secretarias municipais e metas a serem alcançadas ao longo da atual gestão. As informações foram passadas pelo representante da Supervisão de Educação Tributária da Sefaz, Professor Arthur Sérgio Rangel Viana, e o auditor Fiscal da Receita Estadual, Francisco Costa de Andrade.
Barrigueira destacou que o objetivo central do seminário é conscientizar cada cidadão a participar do movimento que visa implantar uma ação de cidadania para o aumento a arrecadação de Nova Venécia. “Uma ação para falarmos da importância das pessoas solicitarem suas notas fiscais de compra, os produtores rurais emitirem suas guias fiscais, para que possamos avançar no IPM (Índice de Participação do Município), que define o valor que vem para o município do ICMS. É importante que os cidadãos tenham consciência e busquem utilizar notas fiscais e guiar os produtos para que possamos aumentar as receitas e viabilizar as despesas”, explicou.
Para o secretário de Finanças de Nova Venécia, Marcos José Miranda Moreira, a proposta é conscientizar para que cada um faça sua parte. “Nossos direitos decorrem de um dever cumprido e com as pessoas cumprindo com seus deveres. Os recursos gerados a partir disso servem para atender demandas da sociedade como um todo. Mas existem instituições e pessoas que não cumprem com seus deveres. Então, estamos chamando esta parcela para passar a contribuir, como é o correto, o que não vai implicar em mais sacrifício para quem já contribui”, concluiu.
A partir dessa ação inicial, o assunto será trabalhado nas escolas municipais, levando às crianças e adolescentes, alunos da rede municipal de ensino, temas relacionados com cidadania e gestão pública.
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