A segunda Audiência Pública presencial para a elaboração do Orçamento Anual do Estado, de 2018, realizada nesta sexta-feira (21), em São Gabriel da Palha, com presença de aproximadamente 300 pessoas, teve um “toque” diferente: a exibição da Banda Municipal Tenente Jair da Luz com participação do vice-governador César Colnago, que, sem ensaio prévio, tocou saxofone com o grupo, composto por crianças e jovens, com idades a partir de 9 anos.
Com o maestro Patrício Bandeira, alguns dos jovens músicos, além de executarem o Hino do Espírito Santo – entre outras músicas – também registraram suas sugestões para que a administração pública possa aplicar os recursos do Estado no próximo ano, especialmente nas áreas de Segurança e Cultura, nas microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce.
Os trompetistas Maressa Mantovanelli,16, e Thales Ferreira Pereez, 22, e o trombonista Jackson Tacio Vago, 22, querem mais investimentos para que possa ser reduzida criminalidade na região. Para Maressa e Thales, é necessário melhorar o padrão da Segurança Pública. Jackson, por sua vez, entende que o investimento deve ser em atividades culturais que envolvam mais os jovens, mesma proposta do maestro Bandeira.
Outro participante do encontro, o servidor público Sávio Colodetti, saiu de Colatina para registrar sua reivindicação: mais investimento em infraestrutura rodoviária. Sávio quer que sejam realizadas obras na via que liga Colatina a Marilândia.
O vice-governador ressaltou a importância em ouvir a população do Estado. “Este é o momento de parar para ver qual é o cenário, onde estamos e aonde queremos chegar. É a hora de ouvir a população e juntos selecionar os projetos que atendam aos municípios, com a máxima participação e diálogo entre poder público e comunidade. Apesar da crise econômica que o país atravessa, nosso Estado já começa a retomar investimentos, após dois anos de ajuste e controle de gastos. Queremos continuar neste rumo, aplicando os recursos públicos com responsabilidade e nos preparando para uma pós-crise de crescimento e desenvolvimento.”
Para o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, que coordena as Audiências Públicas do Orçamento 2018, “ninguém melhor do que os cidadãos para dizer o que é importante para a região onde moram”.
Tanto Mattos quanto o vice-governador César Colnago ressaltaram que o Governo busca ouvir e dialogar permanentemente com a população, para realizar investimentos que a atendam, dentro das possibilidades do Estado.
Colnago lembrou que mesmo com o cenário econômico nacional, que tem causado forte impacto sobre a arrecadação, a administração estadual vem mantendo e até ampliando serviços fundamentais. Entre exemplos, ele citou a criação de 264 novos leitos na rede pública de saúde.
Durante a audiência em São Gabriel da Palha, que envolveu 17 municípios, os cidadãos presentes puderam dialogar com a equipe do Governo. No local, estavam secretários e subsecretários de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, além de outros órgãos, entre os quais, dirigentes do DER, do Idaf e da Agerh.
Os participantes também ouviram informações importantes sobre a conjuntura econômica do país – incluindo dados econômicos do Espírito Santo -, fornecidas pela diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Gabriela Lacerda. A próxima Audiência Pública presencial será realizada na quarta-feira (26), em Ibatiba, reunindo moradores das microrregiões Caparaó, Central Sul e Litoral Sul.
Mais propostas
Desde o dia 3 deste mês está no ar o site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), permitindo que a população participe das audiências por meio digital. No comparativo entre os primeiros 15 dias de funcionamento do site, neste ano, com o mesmo período do ano passado, o número de propostas já era 36% maior. Até o início da tarde desta sexta-feira (21), mais de 1.300 propostas para solução dos desafios do Estado já haviam sido apresentadas.
Desenvolvido com versão mobile, o site pode ser acessado facilmente pela população, por meio de computadores, smartphones e tablets, e ficará disponível para acesso até o dia 2 de agosto, às 18 horas.
No site, os desafios são divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública. É fácil participar: após escolher o tema, basta destacar um desafio e enviar uma sugestão de resolução.
O subsecretário de Orçamento da SEP, Márcio Bastos Medeiros, explica que as Audiências Públicas são uma forma de participação e controle popular da administração pública. “Por meio das audiências, o Estado capta demandas e envolve os cidadãos na solução dos seus desafios”.
Lei Orçamentária
Técnicos da Secretaria de Planejamento vão elaborar um relatório com as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas, e essa contribuição ajudará na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser votada, posteriormente, pelos deputados, na Assembleia Legislativa.
A LOA é instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Atuando com responsabilidade fiscal e social, o Governo do Estado está com suas contas organizadas, paga servidores e fornecedores em dia, mantém a regularidade nos serviços de atendimento à população – especialmente os das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública – além de realizar projetos inovadores, como o Escola Viva e o Ocupação Social.
Vá aos encontros presenciais!
26/07/2017
Cidade: Ibatiba
Local: Câmara Municipal
Horário: 13 horas
27/07/2017
Cidade: Santa Teresa
Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
Horário: 13 horas
28/07/2017
Cidade: Guarapari
Local: Escola Ana Rocha Lyra
Horário: 14 horas
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