Por Elias de Lemos e Bruno Gaburro (Correio9)
Com uma gestão aberta, redução de custos e transparência, o prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana, do PSB, tem enfrentado a crise e projetado a cidade que completou 64 anos no dia 28 de agosto. Entre os destaques estão a conclusão de obras inacabadas pelo seu antecessor, como a Praça Jones dos Santos Neves, no centro da cidade; a reforma da Superintendência Regional de Educação e a construção da nova passarela sobre o Rio Cricaré. Premiado como “Prefeito Empreendedor”, ele agora, trabalha pela alteração da matriz econômica do município. Pela primeira vez, um prefeito de Nova Venécia fala do aproveitamento do potencial turístico veneciano e apresenta um caminho para isso.
Aos 55 anos, Barrigueira, como é conhecido, é casado com Rosângela, a Zanza. Ele tem cinco filhos: Carina, 32 anos, Claudio, 30, Gabriela, 28, Luma, 7 e Gabriel, 3. Em seu segundo mandato, consecutivo, ele tangencia ao ser questionado sobre o seu futuro político. Barrigueira recebeu a equipe do Correio9, em seu gabinete, para uma longa entrevista. Acompanhado do assessor de imprensa da Prefeitura, Diego Feitosa, ele conversou por duas horas e meia com o Correio9. Confira a seguir.
Correio9 – Quando esteve em campanha, o que mais ouviu das pessoas?
Barrigueira – Eu disputei três eleições e desde o início a sociedade acreditou que poderia ser feito um trabalho diferenciado aqui no nosso município. Na primeira eleição para prefeito, em 2008, éramos seis candidatos na época. Fiquei na terceira colocação com 10% dos votos da população veneciana. Em 2010 eu disputei a eleição para deputado estadual e passei a 25% dos votos. Em 2012 eu voltei a concorrer à prefeitura e fui eleito com 60% dos votos. Começamos uma gestão, em 2013, com um complicador muito grande em razão da desorganização financeira do município e com a prefeitura desacreditada por parte do comércio e pela população. Com isso, levamos um ano e meio para resgatar a credibilidade, reordenar as finanças do município, reorganizar toda a máquina pública, pois não havia máquinas, equipamentos e nem caminhões. Tudo estava muito sucateado, com mais de dez anos de uso. Mas constituímos uma grande equipe e trabalhamos nesta organização, mas somente dois anos após o início do governo é que a população começou a enxergar a nossa gestão, porque não havia dinheiro para fazer investimento. A cidade estava repleta de tapumes com trabalhos inacabados por toda a parte e o que mais ouvi da população foi o clamor pela reorganização da cidade.
Correio9 – Além da falta de dinheiro e da desorganização financeira da Prefeitura, havia dívidas também?
Barrigueira – Estava sem dinheiro e com uma dívida de mais de R$ 10 milhões.
Correio9 – E o que foi feito com esta dívida?
Barrigueira – A dívida foi toda paga, com as economias que fizemos. Enxugamos a máquina pública, reduzimos o quadro de funcionários, cortando as nomeações sem concurso, para colocar a folha de pagamento dentro do que a Lei de Responsabilidade Fiscal requer. Depois disso fizemos um planejamento do fluxo de caixa e iniciamos as obras da nossa gestão, apoiados, em especial pelos convênios que firmamos com o Governo do Estado.
Correio9 – Quais obras podem ser destacadas?
Barrigueira – Da Superintendência Regional de Educação, cujo prédio foi construído há mais de cinquenta anos e nunca havia passado por uma reforma, e depois a da Praça Jones dos Santos Neves, ambas na região central da cidade. Tem a reforma da Praça Adélio Lubiana, a reconstrução do Hortomercado Municipal. Depois veio o período das enchentes, em 2013, que alterou todo o nosso planejamento. Teve a queda da antiga passarela, que foi embora nas águas do rio Cricaré, mas construímos outra, uma obra de engenharia inigualável que, além da utilidade é um monumento de turismo e lazer, um novo cartão postal da cidade.
Fora da parte central da cidade foram construídas praças, academias e fizemos novos postos de saúde. Além disso, tornamos a Prefeitura a maior parceira das entidades filantrópicas do município.
Correio9 – Sobre a saúde: o vereador Evaristo Miguel mencionou na Câmara, um déficit de R$ 4 milhões no orçamento da Secretaria de Saúde. Essa informação procede?
Barrigueira – Essa questão de déficit orçamentário, não é déficit de dinheiro. Muitas vezes as pessoas não sabem distinguir, mas este déficit não quer dizer que temos dívida, mas que o volume de orçamento que nós colocamos para a Saúde não vai ser o suficiente para aquilo que se está gastando, consequentemente teremos que tirar orçamento de outra pasta, ou outras pastas para colocar na Saúde, ou, então, cortar custeio. É uma questão de gestão. A posição do vereador é pertinente, mas não é nada que assuste a sociedade, pois esse déficit não significa dívida.
Correio9 – Sobre a violência: Nova Venécia tem vivenciado uma situação de certa insegurança, com roubos, assaltos, furtos. O que a Prefeitura pode fazer ou o que está fazendo para diminuir este problema? Sabendo que a segurança pública é uma responsabilidade do Estado, mas o município sofre com isso.
Barrigueira – Nossa população está exposta, e pensando nisso, uma das primeiras coisas que eu fiz foi pensar na segurança do nosso município de forma geral, então eu criei aqui o Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que é composto pelo juiz, o prefeito, o Ministério Público, o delegado de Polícia Civil, o comandante da Polícia Militar, a Câmara de Vereadores, o Corpo de Bombeiros Militar e pelo Conselho de Segurança. São oito membros efetivos, são pessoas que compõem a organização da cidade, todas as instituições organizadas do município estão neste grupo.
Fizemos ações fortes nas escolas e obtivemos resultados muito positivos e já nos reunimos, por diversas vezes, com o Comando da PM, do 2º Batalhão de Nova Venécia, com o coronel da PM no Espírito Santo e também com o secretário de Segurança Pública, André Garcia, fazendo reivindicações. Inclusive, estou ciente de um abaixo-assinado que está circulando por toda a cidade pedindo uma Delegacia 24h, pois existe um vazio muito grande, não só em Nova Venécia, mas também nos municípios do entorno. Nova Venécia, por ter um batalhão de PM, deveria ser olhada por outros olhos, já que a demanda de São Mateus, por exemplo, já é suficiente para a Delegacia 24h que existe lá. Barra de São Francisco também atende a toda a demanda daquela região, e nós já fizemos essa fala com o secretário de Segurança Pública e com o Comando da PM, também com o CPO Norte, com o comando do coronel Aleixo (2º BPM). Nós temos a preocupação do dia-a-dia e sabemos que isso não é uma ação isolada em Nova Venécia, é uma situação alastrada por todo o estado e país também. Digo isso pois os veículos de comunicação dão muito status para esses fatos, e é uma coisa que vejo com maus olhos, porque ficar dando manchete negativa para tudo que é negativo, as coisas ficam piores. Acho que nossa imprensa poderia publicar mais, o que nós temos de bom para ser publicado. Vejo que determinados veículos de comunicação focam somente naquilo que derrama sangue, acho que isso não é bom para nossa população.
Existe um projeto do GGIM com o apoio da PM para a implantação de câmeras de segurança para o monitoramento da cidade, este projeto foi encaminhado para o Governo do Estado e estamos aguardando desde o mandato passado e reiteramos o pedido para o Governo atual, mas continuamos aguardando.
Correio9 – Você mencionou a imprensa, mas Nova Venécia, em um período de 10 dias, no início de junho, contabilizou 23 assaltos. Foram registrados também desaparecimentos e um corpo apareceu no centro da cidade. Isso não é preocupante?
Barrigueira – Sim, eu tenho essa preocupação, junto com a Polícia, que está investigando tudo isso. A Polícia muitas vezes reclama da falta de efetivo, são questões administrativas e vejo que precisamos melhorar, porque quando se fala que isso é responsabilidade do Estado, eu digo que isso é responsabilidade de todos, tanto minha quanto prefeito, quanto como pessoa física, pois eu como qualquer outro cidadão passei por um momento difícil de insegurança quando nosso estado passou quando teve a greve da polícia, cada cidadão percebeu neste momento a importância que é a instituição da Polícia. Quando ela está ausente, o crime organizado se instala e prevalece, nós não queremos isso. Segundo dados que o Governo do Estado e as Secretarias de Estado nos passam, a cada ano as estatísticas apontam que a criminalidade vem caindo e isso nos mostra como os serviços de inteligência têm atuado bem, porém, esse problema não se resolve do dia para a noite.
Correio9 – Uma coisa em Nova Venécia tem chamado a atenção, que é o excesso de placas de “aluga-se” e “vende-se”. O que Nova Venécia está fazendo para passar por essa crise econômica em si?
Barrigueira – Nós focamos agora nesse segundo mandato a infraestrutura dos bairros, calçamento e esgoto e a geração de renda. O município está focado em todas as pontas, mas nosso foco, agora, é a geração de empregos e renda, pois é assim que nós criamos oportunidades para o cidadão, para que ele possa ter um emprego, uma fonte de renda, assim o município passa a ter uma vida diferente, automaticamente diminui a criminalidade, já que muitas vezes o cidadão está em desespero, não tem emprego e parte para assaltar, roubar e etc. Vejo que a crise bateu na porta de todos os municípios brasileiros e posso dizer que, se não houvesse essa seca que afetou toda a nossa região, nós passaríamos por essa crise de forma bem menos difícil, mas além da crise política e da econômica, há também, as quedas de receitas.
Hoje, em 2017, nós estamos com a mesma receita do ano de 2010, então nós vivemos tempos de vacas magras.
Correio9 – Na prática, o que está sendo feito?
Barrigueira – Estive em Vitória conversando com o presidente da Cesan, nós já temos um projeto pronto para levar água para o polo 2, já que aquele polo existe já faz quase 15 anos e até hoje não tem abastecimento de água lá; o projeto está orçado por volta de R$ 2,5 milhões.
Ainda no governo passado, fizemos a retirada de várias pessoas que adquiriram lotes há mais de 10 anos e não cumpriram com as obrigações de construir no polo. Foram feitos por volta de quarenta processos de reversão dessas áreas e já licitamos uma parte. Estamos tentando também regularizar a parte ambiental do nosso polo que até hoje não foi feita, teremos que fazer um projeto de licença ambiental. Existe todo um planejamento de infraestrutura para o nosso polo justamente para cobrir boa parte daquilo que nós perdemos.
Correio9 – Dentro desse contexto dos polos, nós temos acompanhado e estamos noticiando sobre a licitação das novas áreas. Qual a expectativa da prefeitura em termos de geração de emprego e renda como você acabou de dizer?
Barrigueira – A expectativa é boa, nosso secretário da pasta de Indústria e Comércio, Rômulo Baia, tem se empenhado muito junto com a Secretaria e às empresas para que tenham o suporte necessário para que se instalem e essa parte política eu venho fazendo junto ao Governo do Estado e tenho certeza que o governador Paulo Hartung vai nos atender, pois tem um espírito empreendedor e vê com bons olhos a geração de emprego e renda.
Correio9 – Como é a relação entre a prefeitura de Nova Venécia e o Governo do Estado?
Barrigueira – A melhor possível, o que pensar de boa relação, nós temos com o Governo do Estado, com os parlamentares, com as secretarias e eu digo que o município, o Estado e a União, não podem ser separados, têm que se unir, só assim que venceremos.
Ainda sobre o polo é importante frisar que fatiamos algumas áreas muito grandes que eram destinadas à indústria, para atender ao pequeno empreendedor também na área de comércio e prestação de serviços.
Correio9 – Podemos dizer então que agora o polo será um pouco mais diversificado?
Barrigueira – Isso, agora o polo será empresarial, não será somente industrial, pois atenderá a todos os setores econômicos como serviços, por exemplo, que, antes, não fazia parte.
Correio9 – Você recebeu o prêmio de prefeito empreendedor, antes disso, você tinha alguma intenção nesse sentido?
Barrigueira – Não, nós criamos vários mecanismos e várias estruturas, estruturas essas já existentes em outros governos, que nós ampliamos nosso leque de serviços e atenção do município com esses órgãos, com essas entidades, essas associações, mas sem pensar em prêmio estadual ou nacional.
Correio9 – Você tem falado muito em turismo…
Barrigueira – Nós levamos ao meio rural o nosso projeto de turismo rural, já iniciamos um trabalho na região da Área de Preservação Ambiental, nas proximidades da Pedra do Elefante, com adequação de estradas, melhorando o tráfego, levamos um asfalto do Caminhos do Campo da cidade até a Pedra do Elefante, agora estamos fazendo interligação da empresa MCL até a Gameleira e esta estrada seguirá até em cima da Pedra do Elefante, pois acho que sem uma estrada de qualidade, a pessoa vai lá uma vez e não volta mais, mas se houver um bom acesso, em conjunto com aquela área muito encantadora, há uma grande chance de ter um turismo bem sucedido em nossa cidade, movimentando o nosso comércio, a rede hoteleira e etc.
Nós temos que explorar esse potencial existente, não só na região da APA, mas também no patrimônio do Bis, a fazenda Biti, nós temos a Pedra da Fortaleza, temos a fazenda Pionti, Cachoeira dos Grilos, a Prainha em Cedrolândia, temos o que explorar no turismo rural. Estou falando do rural, mas ele puxa o urbano também.
Correio9 – A programação do Natal vai encabeçar o turismo urbano em Nova Venécia?
Barrigueira – Já entrei em contato com o ex-prefeito Nestor [de Gramado, RS] com quem eu tive a oportunidade de viajar ao Chile e à Argentina. Ele ganhou, por duas vezes, esse mesmo prêmio de prefeito empreendedor, por implantar o turismo urbano no primeiro mandato e, no segundo, por projetar o turismo rural. Ao meu conhecimento, ele é o primeiro prefeito a ganhar duas vezes consecutivas o prêmio e eu tive a curiosidade de conversar muito com ele e descobri que é uma pessoa muito preparada, com um conhecimento muito grande e tirei muito proveito durante a viagem que fiz a convite do Sebrae nacional, que arcou com tudo; éramos seis prefeitos premiados do Brasil. Ele vai estar aqui em Nova Venécia no final de setembro para trocar um pouco de experiência com a nossa equipe e a população veneciana e também com os municípios vizinhos, para que eles possam ter a visão de empreendedorismo, para aproveitar as potencialidades que cada um oferece, tanto na cidade quanto nas zonas rurais. Sempre digo que ninguém vai inventar a roda mais, ela já foi inventada, nós temos que saber alinhar e balancear, é isso que estamos fazendo no município de Nova Venécia.
Correio9 – O que você aponta como sendo a marca da sua administração?
Barrigueira – A transparência nas ações, em todas elas, essa é a nossa marca junto com o conjunto de investimentos. Temos obras como a passarela, que foi a marca da nossa primeira administração. A maior marca do 2º mandato é a geração de emprego e renda.
Correio9 – Hoje, o que teria que ser mudado na Prefeitura de Nova Venécia?
Barrigueira – A arrecadação. Pois o nosso município tem arrecadado pouco os recursos que competem ao município, como IPTU, ISS e outros recursos. Nós temos que apertar o cerco com o nosso setor fiscal e vamos apertar porque é injusto, aquele que não paga receber por aquilo que não paga, essa desigualdade não pode continuar acontecendo, e tem acontecido não só no município, mas no país inteiro. O bom pagador paga sempre pelo mau pagador, exigindo sempre os mesmos serviços, do mesmo tamanho, com as mesmas igualdades, e ele não contribui com a parte dele. Nós estamos criando agora, um novo projeto de lei, que está tramitando na Câmara Municipal, para reorganizar o setor tributário a fim de fazer a planta genérica do nosso município. Isso garantirá a condição do cidadão ter a escritura do seu terreno, do seu imóvel, mas em contrapartida o município também vai ganhar, porque qualquer transação comercial o município vai receber o seu ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e seu IPTU. Digo que, atualmente, 50% da população veneciana não paga IPTU.
Correio9 – Qual a razão?
Barrigueira – São diversas, isso não compete a mim, acho que o que compete a mim é fazer o trabalho como prefeito e cobrar quem não paga, e vamos fazer isso, o cidadão tem todo o direito de cobrar o serviço do município, mas eu vejo que a prefeitura e os órgãos competentes têm o dever de fazer as cobranças que são estabelecidas por lei.
Correio9 – Como é a sua relação com a Câmara Municipal?
Barrigueira – Nós mudamos a visão da Câmara das duas presidências passadas com o presidente Luciano Márcio e o presidente Ronaldo Barreira. Foi uma Câmara transparente, com respeito aos recursos públicos e as devoluções de recurso que eles fizeram, a economia que eles fizeram, uma coisa que não existia, exceto na época do vereador Moa, que eram devoluções recheadas, com volumes acima de um milhão de Reais em dois anos. O Moa tem ações nesse sentido, Luciano Márcio tem, Ronaldo Barreira também e acredito que o nosso atual presidente, Antonio Emílio também tem tido muita lisura na prestação de contas.
Correio9 – O que você pensa sobre os vereadores venecianos?
Barrigueira – Como dizem, nessa eleição, nós passamos o rodo. Eu fui eleito com 70% dos votos, nós fizemos uma base com 11 vereadores, entre os 13. Essa equipe tem nos ajudado muito, a Câmara tem ajudado, tem discutido, tem debatido, mas dentro de um propósito com muita lisura, muita transparência, então acho que a Câmara tem sido parceira, não é do prefeito, mas da população veneciana. Estão cumprindo bem o seu papel e a nossa relação tem sido a melhor possível. A Câmara de Vereadores não tem aquela oposição desleal que tinha no mandato passado, mas hoje tem os debates, isso é normal, natural, democrático, é válido e eu respeito, mas a harmonia entre os poderes está estabelecida.
Correio9 – Sobre orçamento participativo: qual a sua opinião sobre esse assunto?
Barrigueira – Nós temos feito o nosso orçamento de forma participativa, buscando junto à comunidade, junto às classes organizadas, fizemos isso aí e vamos continuar fazendo, acho que é a forma certa e eu tenho feito uma administração participativa. Quando tenho recursos, temos discutido com as comunidades qual a prioridade. Nós já sabíamos as prioridades, mas quando chega o recurso a gente ainda vai até a comunidade para bater o martelo para ver se realmente a prioridade número um do bairro é aquela, então temos feito isso aí. O prefeito quando vai à uma comunidade no interior da cidade, nos bairros, sempre tem 8 ou 10 demandas fortes, mas às vezes só tem dinheiro para executar uma, mas aí a gente vai lá e discute com a comunidade, assim a comunidade nos ajuda a resolver onde vai ser melhor aplicado o recurso público.
Correio9 – E como é a sua relação com as comunidades?
Barrigueira – A minha relação com as comunidades é muito estreita, sou um prefeito muito presente, com as associações, sindicatos, comunidades religiosas, entidades filantrópicas. Eu acho que eu tenho um acesso muito fácil, sou uma pessoa muito comum e isso facilita nosso ir e vir com qualquer cidadão veneciano.
Correio9 – Falando nisso, numa cidade pequena como Nova Venécia, onde todos conhecem quem é o prefeito, onde todos o cumprimentam na rua, essa relação é boa ou ruim? Esse acesso das pessoas ao prefeito, de poder falar o que quiser, encontrando o prefeito em qualquer esquina da cidade, como é?
Barrigueira – Acho que isso é muito bom, esse calor humano… Qualquer lugar onde o prefeito chega tem um pedido, se paro na padaria, tem uma reivindicação, tem um elogio, uma crítica. Temos que estar preparados em todo o momento, para a crítica, seja ela de que forma for, mas tenho que estar preparado. Eu não ando com segurança, não ando com motorista, é o meu jeito de ser. Eu só uso motorista quando eu viajo para fora do município, mas aqui dentro da cidade, dificilmente eu uso carro da prefeitura, só uso meu carro. É o sistema que eu adotei, mas essa circulação meio à população, dentro dos bairros, dentro do centro, no interior…. isso é muito bom porque eu ando em todos os bairros, às vezes nos dias de sábado, dias de domingo, saio quietinho, sozinho e vou rodar os bairros para ver como estão. Às vezes eu dou uma vigiada nas redes sociais, mas nas redes sociais o povo fala demais, às vezes, mas muitas vezes acabam dando um direcionamento para saber onde tem um assunto que está muito polêmico e tem que ter os olhos das secretarias, dos secretários, do prefeito, então a população, de certa forma, acaba ajudando a governar.
Correio9 – Quantas horas em média você trabalha por dia?
Barrigueira – 24, quando estou dormindo ainda sou o prefeito (risos).
Correio9 – E quando dorme, dorme tranquilamente?
Barrigueira – Durmo, graças à Deus. Os problemas do dia a dia eu consigo esquecer quando eu deito. Sou um cidadão que dorme 6 horas por noite, deito geralmente entre 11:30 e 00:00, e às 6 horas estou acordado. Mas depois que eu deitei, só se tiver um pernilongo para me atrapalhar. Fora isso, o sono é tranquilo, consciência tranquila.
Correio9 – Em relação ao futuro… eleições…
Barrigueira – O ditado popular diz que o futuro a Deus pertence. Eu digo que estou muito focado no mandato. Sobre essas questões futuras, ainda está muito cedo para debatê-las. Acho que temos uma eleição agora à frente para deputado estadual; federal; presidente da república; senador, governador, e eu não sou candidato, nosso grupo discutirá no momento certo. Ainda está cedo para o debate, qualquer fala nesse momento é precipitada, principalmente para mim, que sou prefeito, a gente tem uma responsabilidade maior, existe um assédio maior sobre mim. Porém, temos vários parceiros que nos ajudam, então temos alguns compromissos firmados com parlamentares e pessoas da nossa cidade, então no momento certo vamos discutir sobre a próxima eleição, mas digo que apesar de já ter sido procurado, por muitos, para esse próximo pleito, estou focado no mandato.
Correio9 – Isso no próximo pleito, mas e quando encerrar o mandato?
Barrigueira – Aí vamos fazer essa discussão pós. Vamos ter dois anos de descanso.
Correio9 – Prefeito, estamos chegando ao final da nossa conversa, e pedimos que faça suas considerações finais.
Barrigueira – Nós falamos de investimentos e acabei me esquecendo de falar da educação também, nosso município hoje vem fazendo um trabalho fantástico junto com toda a equipe da Secretaria de Educação e todos os profissionais da área. Tenho dito que no mandato passado eu foquei que seria o prefeito da saúde, e tenho dito agora que serei o prefeito da educação. Eu quero focar nossas ações de forma mais direcionada para a estrutura das nossas escolas, dos nossos alunos, dos profissionais da educação, então buscar dar um foco maior nisso aí. Os servidores públicos do município têm o nosso respeito, sempre tiveram e continuarão tendo, porque quando eu disse que nós vivemos hoje em 2017, com a mesma receita de 2010, nós temos servidores da nossa rede que têm sete anos que não têm reajuste salarial, isso é uma coisa que me incomoda e infelizmente nós não temos como dar uma resposta para que estes servidores tivessem os seus vencimentos renovados. Não todos, afinal, os profissionais da educação tiveram seus vencimentos melhorados com o piso nacional da educação. Nós temos algumas classes, algumas categorias de profissionais dentro da administração que ainda não foram contempladas e eles podem ter certeza de que estamos focados nisso, não nos esquecemos deles, estamos fazendo um planejamento. Eu também sou servidor público e eu fui muito coeso com o meu posicionamento, com o meu discurso. No mandato passado tínhamos a prerrogativa de aplicar tudo que a lei determina, mas, se aplica aquilo que a lei determina quando se tem a condição, os vencimentos, tanto meu, quanto do vice-prefeito e dos vereadores, não foram alterados, não aplicamos a lei, pois também existe essa lei para o servidor, sobre correções, mas não adianta dar se depois não tiver o recurso para pagar. Não tivemos aumento, vou passar por mais 4 anos de mandato sem reajuste salarial, a Câmara de Vereadores também, os vereadores fazendo seu papel, contribuindo para esse momento de crise financeira que o país atravessa e que em nosso município também não é diferente.
Por fim, gostaria de deixar um abraço à todos os nossos servidores municipais, por quem eu tenho muito apreço e respeito, deixar um abraço também à toda a população de Nova Venécia, à imprensa do nosso município que têm dado suporte nas nossas decisões, na nossa fala e, enfim, dizer que estou com coragem e determinação para continuar o nosso mandato e fazer essa cidade cada dia melhor. Dias melhores já estão vindo.
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