Diversos estabelecimentos comerciais localizados nos bairros de São Mateus, incluindo o Balneário de Guriri, foram vistoriados na manhã de sexta-feria (24) por policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA), durante uma operação de fiscalização de estoques em peixarias, bares e supermercados.
A operação foi deflagrada por ocasião do defeso do camarão, caranguejo e piracema e contou com a participação de todo o efetivo da 3ª Companhia do BPMA.
Nos locais visitados, policiais verificavam se declarações feitas pelos comerciantes estavam de acordo com o que era encontrado. A declaração deve conter o balanço da quantidade de peixe estocado pelo comerciante no período que antecede a piracema. Posteriormente, durante o período de proibição da pesca comercial, apenas este peixe estocado e declarado poderá ser comercializado.
O dono do estabelecimento que mantiver pescado em situação irregular está sujeito à autuação e multa. Além da declaração de estoque, também são analisados se peixes estão fora da medida ou peso divergente do que consta na declaração.
Durante o período da piracema, apenas a pesca de subsistência é permitida. E, neste caso, também devem ser respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. O pescado proveniente da pesca de subsistência não pode ser transportado e comercializado.
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