Nova Venécia melhorou em relação à transparência, saindo da 41ª para a 15ª posição, entre os 78 municípios do Espírito Santo. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e estão disponíveis no site: www.tce.es.gov.br. Por meio da Auditoria de Transparência Ativa, foram avaliados os portais institucionais e de transparência de todas as prefeituras e câmaras do Estado. O último levantamento havia sido feito no ano de 2015.
Para chegar à conclusão, foram avaliados 246 itens relacionados aos tipos de informação despesas, pessoal, licitações e contratos, gestão fiscal, patrimônio, aspectos gerais, transferências e receitas dos municípios.
O resultado positivo mostra que em Nova Venécia houve melhorias na disponibilização de informações exigidas por lei, facilitando o acesso aos cidadãos. “Com base no relatório que recebemos do Tribunal de Contas, desde o levantamento anterior, traçamos algumas metas e aplicamos. Tornamos nosso portal da transparência mais eficiente, com informações relacionadas à execução orçamentária e financeira em tempo real e facilitamos o acesso à navegação. Entre as mudanças, podemos citar também o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que foi disponibilizado no site da Prefeitura, na página principal. Por meio do SIC, os cidadãos podem solicitar informações de interesse público, que são direcionadas ao setor competente, que por sua vez, tem prazo para dar uma resposta à população. São ações como essas que geram esse resultado satisfatório”, disse o controlador da Prefeitura, Wagner Willis Scherrer, ao afirmar que o município vai continuar implantando novas ações, com base no próximo relatório que será emitido pelo TCE-ES, para que o índice melhore ainda mais.
Auditoria
A auditoria foi realizada entre os dias 1º de agosto 29 de novembro. O objetivo do TCE-ES é monitorar as determinações e recomendações expedidas após a fiscalização de 2015 sobre o mesmo tema, fomentar a ampliação da transparência junto aos jurisdicionados e avaliar se a Lei de Acesso à Informação está sendo observada pelos jurisdicionados, ou seja, se o direito fundamental de acesso à informação está sendo assegurado de fato.
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