Elias de Lemos (Correio9)
É crescente a quantidade de motos no Brasil. No entanto, o comércio de motos usadas é maior que o de motos zero quilômetro. Enquanto a venda de motos novas se aproximou de um milhão de unidades em 2018, no mesmo período, cerca de 2,9 milhões de motos usadas trocaram de mãos. Por questão de preço ou gosto pessoal, muitos motociclistas optam pela moto seminova, porém, ao contrário de uma “Zero km”, comprar ou vender uma usada pode ser bem mais simples.
Em Nova Venécia e região é comum o anúncio de motos para revenda em grupos nas redes sociais. Nesses anúncios, um detalhe chama a atenção: além da descrição do veículo e de seu estado, a propaganda vem com a observação “moto para roça”. O que é uma moto “para roça”? Simples: moto irregular, ou sem licenciamento do Detran. Por isso, só podem trafegar na “roça” onde não há fiscalização.
O Correio9 conversou com a assessoria do 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM), de Nova Venécia e traz esclarecimentos sobre os riscos de compra de motos irregulares.
Se o condutor for flagrado pela polícia, ele receberá um auto de infração e multa. De acordo com o Artigo 230 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado é infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH e remoção do veículo.
Para saber se existem restrições legais, débito ou multas em atraso é fundamental fazer uma pesquisa. Entre no site www.detran.es.gov.br digite a placa e o Renavam da moto. Não aceite laudos já impressos, eles podem ser antigos ou fraudados.
Além disso, o veículo pode ser produto de furto/roubo. Neste caso quem for flagrado pela polícia, pode ser autuado como receptador.
No seu nome
O documento da moto deve estar em nome do vendedor ou da loja. Desconfie das “duplas transferências”. Muitas vezes o vendedor alega que “descontará” a transferência do valor da moto, mas é um processo que poderá dar muito trabalho.
Inspeção veicular
Negocie com o vendedor que só fará o pagamento se a moto for aprovada na inspeção obrigatória. Em muitos casos a moto não passa na inspeção por problemas na numeração do motor ou chassi. Problemas na iluminação, falha no funcionamento da buzina, má conservação ou pneus desgastados acima do limite também reprovam a moto. Sem o laudo de aprovação a moto não poderá ser transferida.
Vistoria do seguro
Se você pretende fazer seguro da moto poderá solicitar uma vistoria na sua seguradora. Em muitos casos a companhia seguradora possui informações sobre problemas antigos da moto – como colisões, por exemplo – e se negam a fazer o seguro da moto. Feche negócio somente após a seguradora fazer a vistoria.
Prazo de transferência
O vendedor deve manter uma cópia autenticada do documento entregue ao comprador. O novo dono da moto tem até 30 dias para fazer a transferência. Caso não faça será multado em R$ 195,23 e receberá cinco pontos na CNH (infração grave).
Documentos para a transferência
Para fazer a transferência da moto é necessário cópia e original da CNH atualizada, comprovante de residência atualizado (por exemplo, água ou luz) e os documentos do veículo (CRV e CRLV, documento de compra e venda e o licenciamento anual, respectivamente) e o laudo de vistoria aprovado.
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