Elias de Lemos (Correio)
Com o passar do tempo, Nova Venécia parece se tornar uma cidade mais movimentada e barulhenta. O trânsito de caminhões pesados, carros de som fazendo anúncios e motos. Vários sons se misturam na cidade e passam a fazer parte de uma incômoda rotina para venecianos que são obrigados a conviver com o barulho.
No entanto, há dois tipos de ruídos, inconvenientes, mas, comuns que se espalham por toda a cidade: 1) o som automotivo com volume muito alto; e 2) o das motocicletas barulhentas, com escapamento modificado.
Nos últimos dias, leitores procuraram o Correio9 para sugerir uma reportagem sobre o barulho causado por motos. Entre as razões para a reportagem, alguns sustentam que o trânsito de motos barulhentas (daquelas com equipamentos modificados) aumentou na cidade, aumentando, com isso, a poluição sonora. A expansão estaria ligada ao crescimento da demanda por serviço de entregadores, depois do início da pandemia, que proibiu aglomerações.
A mudança mais comum nas motos acontece com o escapamento, cuja função é eliminar o ruído do motor. O silenciador do escapamento é um item importante para deixar as motocicletas sonoramente mais agradáveis.
Mas, muitos motoqueiros buscam um barulho mais possante e exibicionista. Assim, instalam escapamentos esportivos que deixam o nível de ruído do veículo mais elevado. Há ainda os que furam o escapamento ou retiram o miolo silenciador – aumentando o ronco consideravelmente. E como o escapamento é responsável por controlar a liberação dos gases pelo motor, sua troca ou retirada pode fazer com que a emissão de fumaça pela moto seja maior, ampliando as poluições sonora e ambiental.
Mas invariavelmente, não importa como a alteração é feita, a audição e a tranquilidade de quem está por perto, destas motos, fica prejudicada.
MORADORES RECLAMAM
Alguns moradores, ouvidos por esta reportagem reclamaram da contratação de entregadores que possuem este tipo de transporte, por parte do comércio local. E com razão! Pois a alteração de características originais do veículo constitui infração de trânsito.
Luciana mora no Centro da cidade. Ela contou que: “Algumas situações aqui no trânsito de Nova Venécia estão incomodando muito. Eu moro no centro; no Morro do Cebolas, e lá o trânsito é muito intenso de motos e veículos que passam em alta velocidade provocando barulho; tendo aumentado, substancialmente, depois que começou a pandemia, principalmente, à noite no momento das entregas”.
Ela continua: “Eu verifiquei que algumas motos têm alguma coisa errada por causa do barulho. Não é normal, no sentido ponte para o Morro do Cebolas carros e motos sobem e descem em alta velocidade e descargas muito barulhentas; teria que ter uma fiscalização à noite no centro da cidade. Está incomodando tanto que pessoas que têm casa alugada estão perdendo inquilinos por causa do barulho e velocidades principalmente das motos”.
Renata é (ou melhor, era) moradora da mesma região. No entanto, se sentiu obrigada a se mudar por causa do barulho. Mãe de dois filhos menores, sendo um deles um bebê de colo, ela disse que quando as motos passavam ela precisava correr, pois as crianças se irritavam com o barulho e choravam muito.
“Tive de me mudar devido ao barulho insuportável das motos que cruzam a via sistematicamente, seja de entregadores (que sobem e descem acelerando), seja de pilotos comuns que fazem questão de serem barulhentos. Alguns, além do ruído e da velocidade, sobem empinando a motocicleta. É um completo absurdo que uma rua tão estreita, em que crianças poderiam estar brincando, seja palco de tanta falta de educação. Eu tenho duas filhas, a mais nova tem 10 meses de idade, e não foram poucas vezes em que ela acordou assustada com as descargas das motos. Houve vezes de passarem até às 23h30m da noite. É realmente muito triste”, explicou.
Outro perigo testemunhado por moradores e trabalhadores na área do Morro do Cebolas é na entrada e saída da ponte Cristiano Dias Lopes (ponte velha); pois motociclistas descem e entram direto na ponte, sem passar pela rotatória. A mesma conduta é observada nos que saem da ponte para subir o morro.
Porém, não é apenas no Centro, em outros bairros, também, moradores têm as mesmas queixas; o problema é generalizado.
O QUE DIZ A LEI
Segundo a Especialista em Gestão, Segurança e Educação no trânsito Representante Estadual do Movimento Maio Amarelo no Espírito Santo, Oszilene de Freitas Gazoni Ferreira, “não importa o tipo de alteração que o proprietário faça em sua motocicleta, é preciso que elas sejam feitas de acordo com as normas previstas por lei”.
Ela explica que a maioria dos casos de multa por ruído excessivo de moto acontece porque quem modificou o escapamento do veículo não obedeceu ao previsto pela legislação. O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em seu Art. 230, inciso VII, prevê que conduzir veículo com sua cor original ou outra característica alterada (como o escapamento, por exemplo) constitui infração grave.
As penalidades previstas para a conduta são: multa de R$ 195,23; cinco pontos na carteira e retenção do veículo até que a situação seja regularizada. “Por isso, é preciso respeitar as características originais da moto, para não ter problemas com a fiscalização”, explicou Oszilene. Lembrando que o inciso XI, do mesmo artigo, também prevê, como infração grave, a conduta de conduzir veículo com descarga livre ou com o silenciador do motor estragado ou em desuso.
A descarga livre acontece quando ela funciona apenas por um cano e não tem nenhum abafador ou silenciador. Isso torna o barulho do escapamento muito mais alto. As penalidades previstas para essa conduta são as mesmas descritas acima.
A QUESTÃO AMBIENTAL
Além do CTB, Oszilene cita, também, o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que é outra legislação que estabelece restrições para veículos barulhentos.
As alterações feitas nas características originais da moto, além deixarem o veículo em desacordo com o previsto por lei, prejudicam a saúde e o meio ambiente.
O CONAMA, por meio da Resolução nº 252 de 1999, prevê limites de ruídos nas proximidades do escapamento para veículos automotores. Assim, para motos fabricadas até 31 de dezembro 1998, o nível máximo de ruído permitido para as motos é 99 db (decibéis).
Para os modelos de motos fabricados a partir de 1999, os limites estabelecidos diminuíram e já estão entre 75 e 80 db, de acordo com a sua cilindrada. O aparelho para medir os decibéis de ruído é o decibelímetro.
Para aplicar a multa, o agente precisa medir os decibéis com o aparelho, pois ele não pode simplesmente se orientar pela audição do barulho do motor. Se não tiver o aparelho no momento da autuação, o agente do DETRAN pode verificar a moto e comprovar as modificações feitas no veículo.
A reportagem procurou o 2º Batalhão de Polícia Militar, em Nova Venécia, e indagou sobre se há alguma programação ou ação em vista contra as infrações cometidas por motociclistas. Em resposta, o Batalhão informou que no momento não há previsão de operação específica para fiscalização de kadron, mas as radiopatrulhas estão realizando essas fiscalizações diárias durante o serviço.
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