A denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ) contra as três mulheres acusadas pelo homicídio da pequena Ketelen Vitoria Oliveira da Rocha, de 6 anos, detalha a rotina de sofrimentos imposta à menina em seus últimos meses de vida. A criança morreu no último sábado, após cinco dias internada em virtude de agressões sofridas ao longo do fim de semana anterior na casa onde morava, em Porto Real, no Sul Fluminense. O documento remetido à Justiça, obtido pelo EXTRA, aponta que a vítima vinha sendo mantida dentro de um quarto há semanas, se alimentando uma única vez por dia.
Para a promotora Érika Conceição Lopes Pinto, que assina a denúncia, as responsáveis pelo crime são Gilmara Oliveira de Farias, mãe da criança; Brena Luane Barbosa Nunes, namorada de Gilmara; e Rosangela Nunes, mãe de Brena, que foi presa nessa quarta-feira (28), enquanto as outras duas mulheres já estavam atrás das grades desde a segunda-feira em que a vítima deu entrada no hospital em estado grave. A família vivia junta há cerca de 1 ano, depois que Gilmara e Brena se conheceram pela internet.
Segundo a denúncia, Ketelen vinha sendo mantida trancada em um quarto, onde havia um único colchão fino, sem cama, ao menos desde dezembro do ano passado. O argumento usado pelo casal era o de que “a vítima precisava ser educada”. A menina passava dias a fio dentro do pequeno cômodo, com alimentação “restrita a uma refeição por dia”, entregue pela porta.
“(…) apenas poderia sair para defecar, sendo certo que a urina deveria ser feita na própria roupa ou no chão”, detalha um trecho do documento.
A denúncia afirma ainda que Gilmara e Brena atuaram conjuntamente em uma sessão de socos, chutes, arremessos contra a parede, pisões e golpes com chicote contra a menina, que chegou a ser jogada de um barranco com aproximadamente 7 metros de altura. Já Rosangela, dona do imóvel onde ocorreu a violência, contribuiu “eficazmente para o crime”, no entender do MP, “já que se omitiu quando deveria agir contra as agressões”. Inicialmente, a 100ª DP (Porto Real) não havia indiciado Rosangela pela morte de Ketelen.
Na avaliação da Promotoria, a mulher deveria ter agido para interromper as agressões, “uma vez que desempenhava cuidados diários para a menor, oferecendo abrigo e alimentação eventual à vítima”. Além disso, ainda segundo o MP-RJ, ela agiu em conluio com o casal para tentar enganar a polícia, criando a versão de que a criança teria se ferido com uma estaca.
As três mulheres foram enquadradas no crime de homicídio triplamente qualificado. Para a promotora, o assassinato foi cometido por motivo fútil, “pois as agressões foram iniciadas apenas porque Ketelen teria bebido leite sem autorização”; por meio de tortura, “uma vez que as denunciadas provocaram intenso sofrimento físico e psicológico à menor”; e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, “que no momento dos fatos encontrava-se subjugada pelo poder materno e trancada em um quarto” – como destaca o MP-RJ.
De acordo com a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), Gilmara e Brena encontram-se presas no Instituto Penal Santo Expedito, que faz parte do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da capital. Já Rosangela, detida posteriormente, permanecia, até a tarde desta quinta-feira (29), acautelada na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, em Volta Redonda, onde aguardava audiência de custódia.
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