Três, dos quatro vereadores que estavam sob ameaça de perder seus mandatos em Nova Venécia, receberam decisão favorável da Justiça Eleitoral e deverão continuar em seus cargos.
As ações contra os parlamentares, eleitos em 2020, foram baseadas na suposta existência de irregularidades na composição das chapas partidárias nas eleições passadas pelas quais concorreram os quatro vereadores.
As ações foram requeridas por candidatos suplentes, sob a alegação de ter havido candidaturas femininas laranjas nessas chapas. Neste sentido, as chapas não teriam respeitado a exigência de mínimo de 30% de candidaturas de mulheres.
A decisão do juiz da 30ª Zona Eleitoral, Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, foi pela permanência dos vereadores Josias Mendes Machado (Democracia Cristã) e de Vanderlei Bastos Gonçalves e Sebastião Macedo, ambos do Solidariedade, justificando não haver irregularidades nas chapas.
O advogado dos recorrentes, Edgar Ribeiro da Fonseca, disse que vai recorrer da decisão: “Cabe salientar que respeitamos o magistrado e as sentenças proferidas, mas contrariamente do que consta das sentenças, entendemos haver provas dos fatos devidamente alegados nas peças iniciais. Portanto, com muito respeito iremos recorrer das sentenças até a última instância”.
Quanto ao vereador Pedro Gonçalves (Podemos), o julgamento segue indefinido, com a expectativa de que em breve seja anunciada a decisão.
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