Um número cada vez maior de comentaristas e fontes ligadas ao mercado financeiro nacional tem dito, nas últimas 72 horas, que o Grupo Carlos Slim, pertencente ao multibilionário dono de empresas de telecomunicação no México e na maioria dos países latino-americanos, estaria interessado na compra da maioria acionária da TV Globo. Trata-se do maior ativo das Organizações Globo, dona de títulos de jornais como O Globo e Extra. Também da revista IstoÉ e concessões de canais de rádio e repetidoras por todo o país.
Medida Provisória
A legislação brasileira, em tese, proíbe que empresas estrangeiras detenham mais do que 30% do controle acionário em empresas jornalísticas. Uma Medida Provisória editada em 2002, ainda no governo FHC, estabeleceu o limite. O texto foi aprovado no dia 27 de Novembro de 2002 pela Câmara, sob a presidência do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A MP foi, assim, transformada na Lei 10.610, de 20 de Dezembro de 2002.
Com o relacionamento estreito entre a Globo e os líderes do golpe de Estado, em curso, esta barreira estaria em vias de ser resolvida, numa articulação no Congresso. Advogados ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil reconhecem que há o impedimento legal, “mas nada que parlamentares dispostos a derrubar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não seriam capazes de organizar”, disse um jurista, na condição de anonimato.
Um artigo dos advogados José Carlos Junqueira S. Meirelles, Rachel Bejla Mejlachowicz, Bruno Enrico Dalarossa Amatuzzi, sócio, associada e assistente do escritório Pinheiro Neto Advogados, integrantes da Área Empresarial, publicado à época, no entanto, já havia comentado sobre o uso de uma Medida Provisória como ferramenta para a regulamentação do texto constitucional.
“O Poder Executivo decidiu regulamentar o artigo 222 da Constituição Federal por meio de Medida Provisória, deixando as importantes discussões sobre o tema para um momento posterior. Isso porque, apesar de possuir eficácia imediata, para que se torne lei, a MP 70/02 dependerá de aprovação do Congresso Nacional, devendo ser submetida a processo legislativo na Câmara e no Senado, oportunidade em que o assunto, em tese, será melhor debatido”.
Batalha perdida
Se a questão legal tornar-se uma barreira contornável para a aquisição do controle acionário da Globo por parte do Grupo Slim, que controla a Embratel e a NET, após fusão com a empresa de telecomunicações Claro, uma solução para a dívida bilionária da Rede Globo junto à Receita Federal também estaria em curso.
Apresentador do programa Domingo Espetacular, na Rede Record de TV, o jornalista Paulo Henrique Amorim gravou um comentário no qual cita a operação bilionária, em curso, entre a Globo e Carlos Slim. Em nove minutos, Amorim afirma que a emissora carioca estava à venda e o comprador seria o empresário mexicano.
O jornalista, na gravação, relata que “o Slim salvou a Globo em 2004, quando a Globo quebrou”.
— Botou dinheiro para a compra da Net (…). A Globo, nos últimos três anos, distribuiu R$ 5 bilhões aos seus acionistas. Isso significa que os donos não querem mais investir no negócio. Estão metendo a mão na grana e pulando fora — disse.
Novelas
Amorim acrescentou que a emissora do Jardim Botânico não estava mais ganhando dinheiro com produção de conteúdo. O lucro da emissora, disse, deixou de ser operacional, passando a ser originário de aplicações financeiras.
— O negócio inchou — afirma.
Segundo Paulo Henrique Amorim, a empresa havia perdido a batalha para a tecnologia de plataformas como Google, Netix, Youtube e Facebook.
— Não tem como concorrer. Perderam a batalha para jovens que não querem mais saber de novelas. O negócio é meter a mão na grana e pular fora. A Globo perdeu a batalha pro Brasil — prevê.
Assista, adiante, o vídeo do jornalista Paulo Henrique Amorim:
Impostos perdoados
Em recente artigo publicado em blogs da mídia alternativa, nesta terça-feira, o professor de História Carlos D’Incao segue na mesma trilha de Paulo Henrique Amorim: “A Globo será vendida”.
“A Rede Globo de Televisão está em avançado processo de negociação de venda de todo o seu grupo para o mega-empresário mexicano Carlos Slim (…). Todos os seus movimentos financeiros e contábeis estão caminhando nesse sentido. Ela paralisou todos os investimentos, distribuiu dividendos aos seus acionistas. Está saneando todo o seu quadro de funcionários. Na espera de uma última medida do governo Temer para fechar esse negócio. Essa medida é uma espécie de anistia do seu passivo tributário, que hoje está na casa dos bilhões de reais”, afirma D’Incao, em texto publicado na sua página, em uma rede social.
Ainda segundo o historiador, “após a aprovação da Reforma da Previdência, mais especificamente no mês de julho, o governo Temer estuda aprovar um gigantesco Refis (recuperação fiscal das empresas) onde grandes devedores terão anistia de até 90% de suas dívidas para com o governo e ainda poderão parcelar o restante em 240 vezes, com juros baixos. Depois desse Refis e ainda nesse ano (provavelmente ao longo do mês de outubro) a Globo terá um novo dono. E esse será Carlos Slim, um homem que sabe fazer duas coisas muito bem. Abrir as portas para a mídia norte-americana e oferecer serviços de baixa qualidade a preço alto”, adianta.
Globo e Lula
“De uma forma ou de outra essa situação apressa bastante uma definição política em relação a (o ex-presidente Luiz Inácio) Lula e as eleições de 2018. Parte da histeria da Globo em querer destruir Lula e o PT a qualquer custo se deve a essa venda. Ela teme que a Reforma da Previdência atrase ou não seja aprovada e, com isso, o Refis se torne inviável, etc, etc, etc”.
“Sem querer antever o que será dos meios de comunicação brasileiros, caso esse negócio seja fechado, não deixará de ser um alívio ver a família Marinho – de forma definitiva – longe do universo da comunicação. E, quem sabe, ela não aproveite e leve consigo seus jornalistas de quinta categoria… os seus fieis vassalos da manipulação e da mentira”, opina.
E resume: “Por fim, conseguir antever negociações empresariais é sempre a melhor forma de prejudicar o lado que está querendo vender. Nesse caso, quanto mais gente saber dessa venda, pior para a Globo. E essa é minha contribuição pessoal e essa digníssima emissora”.
As partes
O CdB buscou confirmar estas informações junto à Teleco, empresa do Grupo Slim no Brasil. Repetiu o procedimento junto à Rede Globo mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.
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